A frase "bandido bom é bandido morto" voltou com força ao debate político, e entendo de que onde ela vem. Nasce do medo e da revolta de quem foi assaltado, perdeu alguém ou vive trancado em casa. Mas, depois de anos visitando presídios e conversando com presos, agentes e famílias, aprendi que ela não entrega a segurança que promete.
O Brasil tem hoje cerca de 960 mil pessoas cumprindo pena, mais de 720 mil delas atrás das grades, segundo dados federais divulgados em maio. Em um ano, foram quase 52 mil a mais. Como aqui não existe pena de morte nem prisão perpétua, praticamente todas essas pessoas vão voltar para a rua. A pergunta que importa é: como elas voltam?
Um estudo do governo federal com a Universidade Federal de Pernambuco acompanhou quase um milhão de presos e concluiu que quatro em cada dez retornam ao sistema em até cinco anos. Cada retorno significa, no mínimo, uma nova vítima. Nas celas superlotadas, quem dá as ordens muitas vezes são as facções. O rapaz preso por um furto entra sozinho e sai devendo favores a quem manda na galeria.
Outros países fizeram escolhas diferentes: a Noruega trocou o castigo puro por estudo, trabalho e preparação para a saída e hoje a reincidência gira em torno de 20%, uma das menores do mundo. Lá a pena máxima comum é de 21 anos e ainda assim o país figura entre os mais seguros da Europa.
Nem é preciso ir tão longe. As Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), nasceram em São José dos Campos (SP) em 1972. Nelas não há policiais armados nos corredores: os próprios presos guardam as chaves, estudam, trabalham e recebem voluntários e família. A federação dessas unidades informa reincidência abaixo de 15%, e o Conselho Nacional de Justiça recomenda ampliar o modelo.
Recuperar não é passar a mão na cabeça: a pena continua, a disciplina é rígida e quem não se adapta volta ao presídio comum. A diferença é que o tempo atrás das grades passa a servir para alguma coisa: aprender um ofício, terminar os estudos, reconstruir laços, encontrar fé para quem a busca. Uma pessoa que aprende a trabalhar e volta a ser recebida pela família tem muito mais a perder se reincidir.
A segurança de todos depende menos do tamanho da punição e mais do que acontece com a pessoa enquanto cumpre a pena. Quem sai pior do que entrou cobra a conta de quem está do lado de fora. Bandido bom é bandido recuperado. É uma conta de segurança pública antes de ser uma questão de compaixão.
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