O segundo turno das eleições de 2026 registrou a menor abstenção em 20 anos, segundo o TSE. Os dados por idade, divulgados pelo tribunal, indicam que o comparecimento dos eleitores com 70 anos ou mais, para quem o voto é facultativo, subiu de 51% no primeiro turno para 58% no segundo. Esse grupo respondeu por quatro em cada dez votantes adicionais. Muitos chegaram às seções eleitorais com bengala, andador ou cadeira de rodas, amparados por filhos e netos. O país elogiou o gesto. Imagens de eleitores de 80 e 90 anos a caminho da urna circularam pelas redes sociais e pelos telejornais. O comparecimento foi demonstração de compromisso com a democracia. A eleição deu visibilidade a uma parcela da população que raramente está no centro do debate público.
Essa parcela da população cresce rapidamente. As projeções do IBGE indicam que as pessoas com 60 anos ou mais, que eram 15,6% da população em 2023, serão quase 38% em 2070. O tratamento que recebem tem nome desde 1969, quando o gerontólogo norte-americano Robert Butler chamou de ageism o preconceito baseado na idade. No Brasil, o termo adotado é etarismo. Ele começa antes dos 60 anos, no mercado de trabalho, onde o empresariado resiste a contratar quem passou dos 50 e associa experiência a custo e desatualização. Depois dos 60, o preconceito passa a atingir a vida diária. Manifesta-se no atendimento em bancos, lojas e repartições, no uso do transporte coletivo, na circulação pelas ruas e no acesso aos serviços de saúde.
O atendimento prioritário aos idosos está garantido desde 2000 pela Lei 10.048. O Estatuto da Pessoa Idosa, de 2003, estendeu esse direito a quem tem 60 anos ou mais e reservou assentos no transporte coletivo e vagas nos estacionamentos. Na prática, quem se dirige ao caixa preferencial de um banco ou de um supermercado enfrenta olhares de reprovação, suspiros e comentários em voz alta. No ônibus e no metrô, os assentos reservados seguem ocupados por passageiros que fingem dormir ou não tiram os olhos do celular. Nos estacionamentos, as vagas sinalizadas são usadas por motoristas sem credencial, embora a conduta seja infração de trânsito. Muitos idosos desistem de reclamar. Outros passam a evitar os horários de movimento ou deixam de sair de casa. Um direito previsto em lei há mais de duas décadas é tratado como favor por quem deveria respeitá-lo e como privilégio por quem se sente prejudicado.
Antes de chegar ao banco ou ao ponto de ônibus, o idoso precisa percorrer a rua. O Censo de 2022 mostrou que 84% dos moradores de áreas urbanas vivem em ruas com calçada, mas só 18,8% em ruas com calçadas livres de obstáculos, como buracos, desníveis e postes. Dois em cada três moram em vias sem rampa de acesso. Para quem tem o equilíbrio e a visão reduzidos, cada trajeto até a farmácia ou o ponto de ônibus envolve risco de queda. A travessia é outro problema. Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP constatou que 97,8% dos idosos da cidade de São Paulo não conseguiam caminhar na velocidade pressuposta pelo tempo dos semáforos de pedestres. As ruas foram reguladas para o adulto apressado e para o automóvel. Ao desrespeito de parte da população soma-se o de cidades que não foram planejadas para quem envelhece. O idoso que não confia na calçada nem no sinal reduz as saídas e perde convívio e autonomia.
A digitalização dos serviços reduziu ainda mais essa autonomia. Banco, previdência, agendamento de consultas e emissão de documentos migraram para aplicativos desenhados por jovens e para jovens, com letras pequenas, pouco contraste e sequências longas de telas e senhas. O atendimento presencial encolheu. Quem não domina o celular entrega a senha a um parente, a um vizinho ou a um desconhecido prestativo. O Disque 100 recebeu mais de 59 mil denúncias de violência patrimonial contra pessoas idosas em 2025, e parte expressiva dos casos envolve gente próxima da vítima. A Câmara dos Deputados analisa projeto que cria um programa nacional de combate a esse tipo de abuso. A iniciativa é necessária, mas trata da consequência. A causa está em serviços que excluem o usuário mais velho e o obrigam a depender de terceiros.
Nada disso ocorre por falta de norma. A Constituição de 1988 inclui a idade entre os motivos pelos quais ninguém pode ser discriminado e atribui à família, à sociedade e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas. O Estatuto detalha direitos e define como crime a discriminação. Mesmo assim, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou mais de 1,6 milhão de denúncias de violência contra idosos no Disque 100 entre janeiro de 2024 e abril de 2026. Bancos, supermercados e lotéricas, entre outros estabelecimentos comerciais, tratam a prioridade como assunto a ser resolvido entre os clientes. O caixa preferencial é usado por quem não tem direito a ele sem que nenhum funcionário intervenha. Em balcões sem guichê próprio, como os de açougue dentro dos supermercados, cabe ao idoso pedir passagem, e muitos preferem esperar na fila comum a enfrentar reações agressivas. Empresas de ônibus raramente orientam motoristas e cobradores a aguardar o embarque e o desembarque dos passageiros idosos e a parar junto à calçada.
Também no plano internacional o país assumiu compromissos. Em 2015, o Brasil esteve entre os primeiros a assinar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, de cuja elaboração participou. O texto chegou à Câmara dos Deputados em 2017 e ainda não foi votado, enquanto pelo menos 11 países da região já o ratificaram. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e uma comissão da OAB Nacional defenderam a aprovação, e entidades da sociedade civil fizeram em junho uma mobilização nacional com o mesmo objetivo. Em novembro, novos requerimentos pediram a inclusão da matéria na pauta do plenário. A demora mostra o lugar que o tema ocupa na agenda legislativa, embora as pessoas com 60 anos ou mais sejam hoje quase um quarto do eleitorado.
As medidas necessárias são conhecidas. Incluem calçadas padronizadas e conservadas pelo poder público, semáforos com tempo ajustado ao passo de quem tem mais de 70 anos, atendimento presencial garantido nos serviços essenciais, aplicativos públicos legíveis, fiscalização efetiva da prioridade e campanhas permanentes nas escolas e nos meios de comunicação. Cabe às prefeituras, às câmaras municipais e ao Congresso tratá-las como obrigação.
O comparecimento dos eleitores com mais de 70 anos em outubro tem um significado que vai além do resultado das urnas. Pessoas dispensadas da obrigação de votar superaram dificuldades de locomoção para participar de uma decisão coletiva. Mostraram que não aceitam o papel de espectadores e que têm peso para influir nas escolhas do país. Um eleitorado desse tamanho, e que comparece, tem como fazer valer pelo voto os direitos que já estão na lei. Entre eles está o de atravessar a rua sem risco de queda ou atropelamento, ter a prioridade respeitada nas filas e ser atendido sem humilhação.
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