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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).[fotografo] Leopoldo Silva/Agência Senado [/fotografo]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu que o debate em torno dos recursos para combate à pandemia de covid-19 seja melhor esclarecido. Ele argumentou que os recursos do Fundo Eleitoral já estão estabelecidos e visam “financiar a democracia”.
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A fala de Alcolumbre ocorreu após pronunciamento do senador Major Olimpio (PSL-SP), que voltou a pedir que os recursos dos fundos Partidário e Eleitoral sejam utilizados no combate à pandemia.
Em 2015, após uma série de escândalos de corrupção envolvendo doações de empresas a candidatos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que as doações de pessoas jurídicas são ilegais. O argumento utilizado pelo relator da ação, ministro Luiz Fux, foi o de que as doações violam os princípios de soberania popular e de isonomia dos candidatos.
Para que o formato de financiamento privado volte a ser válido, o Legislativo teria de aprovar uma emenda na Constituição. Os parlamentares tentaram votar uma mudança nesse sentido em 2017 numa PEC de reforma política, mas o trecho não foi aprovado.
O presidente do Senado lembrou que, na ocasião, ele votou contra o financiamento público de campanhas. “Eu votei a favor do financiamento privado como senador da República, perdi no voto, faltaram 4 votos no Senado”.