Câmara aprova projeto que dá autonomia ao BC; texto vai à sanção

O início do mandato do presidente do BC será no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do Presidente da República. Já os mandatos dos diretores serão escalonados, da seguinte forma:

O presidente do Banco Central também deverá apresentar ao Senado, no primeiro e no segundo semestres de cada ano, relatório de inflação e relatório de estabilidade financeira. Em arguição pública, o chefe do BC deverá explicar aos senadores as decisões tomadas pela autoridade monetária no semestre anterior.

Além da demissão  dos diretores a pedido ou por doença, o texto também deixa claro que o afastamento também ocorrerá quando as autoridades sofrerem condenação por improbidade administrativa ou crime cuja pena acarrete, ainda que temporariamente, a proibição de acesso a cargos públicos.

No caso de desempenho insuficiente, a decisão de exoneração deverá ser referendada pela maioria absoluta dos senadores. Após  a votação do texto-base, a oposição buscou a votação de destaques, em sua maioria tratando ampliar critérios para a quarentena e sobre a criação de um Comitê de Política Cambial, pensado para planejar os leilões de swap cambiais promovidos pelo BC. Todos foram rejeitados.

Houve, entre os congressistas contrários ao texto, um senso de que a votação foi rasa, onde prevaleceu o entendimento de que a votação ocorreu contra o relógio e por pressão. "Veio o texto do Senado e a Câmara está subscrevendo, na pressa, em cima da perna", disse em plenário o líder do PDT, Wolney Queiroz (PE) ,"para poder devolver ao senado e ao governo um texto aprovado sem aprofundamento e sem debate."