Governo anuncia MP de socorro a aéreas e comitê de enfrentamento ao covid-19
18/3/2020
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[fotografo] Carolina Antunes/PR [/fotografo]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, uma Medida Provisória (MP) de socorro às empresas aéreas e a criação de um comitê nacional de enfrentamento ao coronavírus no Brasil.
“Queremos demonstrar a harmonia e a união entre todos nós”, disse Bolsonaro ao justificar as ausências dos presidentes da Câmara e do Senado.
> Davi Alcolumbre está com coronavírus
Socorro a empresas aéreas
A medida provisória tem o objetivo de preservar o setor da aviação civil, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ela garante um prazo maior para devolução de dinheiro do reembolso das passagens e postergação das tarifas aeroportuárias e das outorgas dos aeroportos concedidos.
Comitê de enfrentamento ao coronavírus
O comitê nacional de enfrentamento ao coronavírus foi criado através de um projeto de lei emergencial acordado entre os três Poderes. Segundo Toffoli, o poder judiciário precisa ter assegurada uma atuação mais ágil dado que o número de litígios deve aumentar daqui para frente.
“O comitê terá como função precípua promover a interlocução institucional entre órgãos da justiça e de controle no âmbito federal para prevenir ou solucionar litígios relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus”, disse Toffoli.
“O sistema de justiça brasileiro não irá parar por conta do covid”, frisou Toffoli.
Também estavam presentes no anúncio o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, o Advogado-Geral da União, André Mendonça, e os ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conduz sessão plenária, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com coronavírus.
Assista à íntegra da transmissão: