Itamaraty é obrigado a mudar

Antonio Vital*

Um paradoxo ronda a diplomacia brasileira. Enquanto a economia, no mundo globalizado, impõe barreiras mínimas para o capital de um país para o outro, as fronteiras se fecham cada vez mais para as pessoas – e para os brasileiros em especial. O caso dos brasileiros na Espanha apenas escancarou este fenômeno, que já vinha sendo acompanhado com preocupação pelo Itamaraty há tempos. A constatação obriga agora a diplomacia brasileira a reforçar sua atuação em um campo que não é de sua tradição: o atendimento consular aos brasileiros em outros países.

O ministro Eduardo Gradilone, diretor do recém-criado Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, admitiu em debate no programa Expressão Nacional, na noite de terça-feira (18), que episódios de maus-tratos em vários países fizeram o Itamaraty dar mais atenção a esse lado menos glamouroso das relações bilaterais.

A grande quantidade de pessoas que deixa o Brasil em busca de oportunidades em outros países faz com que o número de barrados aumente cada vez mais, principalmente porque tem crescido também o discurso xenófobo, especialmente na Europa. Só no ano passado, 3 mil brasileiros foram impedidos de entrar em um único país: a Espanha.

No total, algo entre 3 e 4 milhões de brasileiros vivem atualmente no exterior. Cerca de 70% desse total estão em três países: Estados Unidos, Paraguai e Japão. E esse contingente tem uma importância econômica nada desprezível: eles enviam por ano algo em torno de US$ 5 bilhões para o Brasil. Cada um desses grupos tem uma característica e necessidades próprias no que diz respeito ao tratamento dispensado pelas autoridades locais ou pelo Itamaraty. O mapeamento dessas comunidades está no planejamento estratégico do Itamaraty para enfrentar o problema.

Pela ordem de problemas e riscos enfrentados pelos brasileiros no exterior, as prioridades do Itamaraty no que diz respeito ao atendimento se concentram nos seguintes lugares: Bolívia e Paraguai (devido aos problemas fundiários e à crescente reação popular contra os brasileiros em virtude de discursos políticos), Guianas (onde brasileiros vão trabalhar em garimpos ou arriscar uma entrada teoricamente mais fácil para a União Européia), Estados Unidos (onde há o maior contingente de brasileiros, com quase 1,5 milhão de pessoas), Europa (onde crescem o discurso xenófobo e as restrições a imigrantes) e, por fim, o Japão (com grande quantidade de brasileiros descendentes de japoneses, os dekasseguis).

Gradilone debateu o tema com o deputado William Woo (PSDB-SP), que é descendente de imigrantes e tem um projeto que facilita a obtenção de vistos por estrangeiros no Brasil; o deputado Ivan Valente (Psol-SP), da Comissão de Relações Exteriores da Câmara; a professora Amena Yassine, do Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB); e Debora Bithiah de Azevedo, consultora legislativa da Câmara dos Deputados e especialista em relações internacionais.

A professora Amena (pronuncia-se Âmena) foi direto ao ponto. "O Brasil está com uma política internacional mais assertiva, mas ainda é deficiente no atendimento consular aos brasileiros", disse. Debora Azevedo cobra outras medidas do Estado, como a regulamentação do envio de dinheiro e a Previdência dos brasileiros que vivem no exterior. "Acordos de Previdência têm que ser feitos para que os brasileiros que trabalham fora possam contar esse tempo para se aposentar aqui", exemplificou.

O deputado Ivan Valente considera a situação grave e estima que pode ser ainda pior do que se pensa. "Esse caso dos brasileiros barrados na Espanha teve destaque porque se tratava de pessoas de classe média, articuladas. Imagine o que acontece por aí, envolvendo pessoas pobres e sem acesso à imprensa e às autoridades", disse.

William Woo levou para o debate o exemplo de como o Brasil, historicamente, tratou bem os imigrantes – pelo menos no que diz respeito à legislação. O deputado tem pai chinês, mãe japonesa, é casado com uma coreana e nasceu em São Paulo. A retaliação a eventuais maus tratos contra brasileiros no exterior foi repudiada por ele e pelos demais participantes do debate como estratégia de resposta pelo Brasil. Até mesmo quando analisados os casos de espanhóis barrados nas últimas semanas nos aeroportos brasileiros, pode-se dizer que houve uma reação desproporcional.

"O Brasil não está retaliando. E não está, por enquanto, nem usando a reciprocidade. Por enquanto, estamos apenas seguindo as leis brasileiras. Reciprocidade seria exigir o mesmo que eles exigem, como carta-convite assinada por algum brasileiro, uma quantia mínima de dinheiro e outros comprovantes", disse o ministro Gradilone. Por enquanto.

O programa sobre os brasileiros barrados no exterior será reprisado sexta (21), às 4h e às 11h30; sábado (22), às 12h; domingo (23), às 9h30; e segunda (24), às 6h e às 10h.

Na próxima terça-feira (25), às 22h, o Expressão Nacional vai debater ao vivo a atuação política das igrejas – aproveitando as vésperas do julgamento, pelo Supremo, da legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Sugestões e perguntas podem ser enviadas pelo email [email protected] ou pelo telefone gratuito 0800-619619.

*Antonio Vital é apresentador do programa Expressão Nacional.