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Congresso em Foco
28/8/2007 | Atualizado às 16:04
Foi acatada hoje (28) à tarde pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia de formação de quadrilha contra José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil e deputado cassado em 2005. Para o relator do inquérito, ministro Joaquim Barbosa, "sua participação está descrita de modo individualizado e encontra respaldo nos autos". O advogado de Dirceu diz que a inocência dele será provada.
Delúbio Soares, ex-tesoureio do PT, também virou réu por formação de quadrilha. Para o relator do inquérito, ministro Joaquim Barbosa, "são fartos os indícios que apontam para Delúbio Soares o cometimento do crime." O ex-tesoureiro do PT será processado com voto favorável de todos os ministros do STF. No caso de Dirceu, o único voto contrário foi do ministro Ricardo Lewandowski.
Segundo o autor da denúncia, o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, Dirceu tinha o controle de todos os crimes cometidos pela "organização". Além disso, quando não estava presente era consultado sobre as ações e crimes cometidos.
O ministro-relator citou, entre outros depoimentos, as declarações de Kátia Rabello, do Banco Rural, e Roberto Jefferson, presidente do PTB, para justificar seu voto. "Admito que há prova mínima de que ele [Dirceu] era o mentor e que os outros funcionários faziam os papéis intermediários", disse Joaquim Barbosa.
Além disso, para o relator, há contradição entre os depoimentos prestados pelos acusados e que isso "seria importante esse contraditório no curso da ação penal". "Não seria razoável simplesmente abortar a ação penal e negligenciar os fatos", completou.
Outro fator que pesou no voto do relator são as menções, em diversos depoimentos de outros acusados no inquérito, de reuniões do ex-ministro com os suspeitos dos demais núcleos da suposta quadrilha. "Não devem ser negligenciadas as reuniões do acusado com os membros das instituições financeiras, tampouco com Marcos Valério que tinha reuniões privadas em seu gabinete", afirmou o ministro Joaquim Barbosa.
O ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, também responderá por corrupção ativa, por corromper parlamentares do PL, PP, PTB e PMDB. A acusação de peculato, relativa aos repasses feitos pela Visanet à DNA Propaganda, também imputada a Dirceu, foi rejeitada. A presidente do Supremo suspendeu a sessão até às 14h para o almoço. (Ana Paula Siqueira)
Atualizada às 14h07
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