A vexatória renúncia de Roriz

O senador Mão Santa (PMDB-PI) leu nesta noite (quarta, 4) a renúncia do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF). Roriz foi flagrado em um grampo telefônico combinando a partilha de R$ 2,2 milhões de reais com um ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Tarcísio Franklin de Moura. Ele renunciou ao mandato 154 dias após a posse, ou seja, depois de ter cumprido apenas 5% dos 2.920 dias de mandato (oito anos) para o qual foi eleito.

Com a decisão, o ex-governador do Distrito Federal evita a possibilidade de perder seus direitos políticos e ficar inelegível até 2022 (o cálculo leva em conta o tempo que o senador ainda teria de mandato, mais os oitos anos de punição previstos na lei eleitoral). A punição aconteceria caso o senador fosse cassado por decisão do Conselho de Ética, mas que precisaria ser confirmada pelo voto secreto dos senadores no plenário do Senado. Com a renúncia, Roriz poderá ser candidato novamente em 2010 (leia mais).

A renúncia de Roriz foi precipitada pela decisão da Mesa Diretora, que mandou a representação do Psol para o Conselho de Ética. Caso fosse notificado pelo presidente do colegiado, Roriz não poderia mais renunciar ao mandato para tentar escapar do processo no colegiado por quebra de decoro parlamentar.

Enterro de quinta

Não fosse a brevidade do mandato, outro fato tornou mais vexatória a forma escolhida por Roriz para deixar o cargo. "Ele mandou alguém falar por ele, foi um enterro de quinta categoria", lamentou um senador oposicionista. Outro senador, José Nery (Psol-PA), endossou: "Ele deveria passar por julgamento. Se ele estivesse falando a verdade, deveria ter enfrentado o processo".

O senador Mão Santa (PMDB-PI), que leu a carta de renúncia do ex-governador do Distrito Federal, defendeu ardorosamente o colega. "Eu lamento. Estou triste porque ele é um político extraordinário. Quem fez Brasília foi Juscelino [Kubitschek] e Roriz". Mão Santa previu a volta de Roriz, que, na sua opinião, "está no coração dos pobres do Brasil". E aprovou a renúncia, aceitando até mesmo o fato de o agora ex-senador sequer ter aparecido no plenário.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que respeita a decisão, mas concluiu que foi Roriz quem fez prejulgamento. “Ele não confiou no julgamento de seus pares”, enfatizou. Virgílio considerou que, agora, Roriz deve ser julgado pelo povo, caso dispute uma nova eleição, e pelo Judiciário.

Vários inquéritos contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive, devem voltar para o juízo de primeira instância, agora que o ex-governador de Brasília perdeu o foro privilegiado. Até meia hora antes da renúncia oficial de Roriz, alguns dos seus aliados mais próximos se diziam desinformados quanto à decisão do senador. O celular de um deles tocava insistentemente a cada três minutos. Coube a esse mesmo aliado – entre um pedaço de abacaxi, um telefonema e um despacho e outro – avisar a alguns colegas que o plenário do Senado presenciaria “uma novidade” nos próximos minutos.

Carta de renúncia

“Esta é, para mim, mais uma hora, dentre as inúmeras que já vivi, em que devo tomar uma grave decisão”, inicia a carta de renúncia de Roriz. O peemedebista classificou de “notável” o “desapreço” de seus colegas em relação ao seu pronunciamento na tribuna do Senado, ocorrido no último dia 28 (leia mais). “Apenas 12 senadores compareceram à sessão”, reclamou.

Criticou diretamente o corregedor da Casa, senador Romeu Tuma (DEM-SP), ao afirmar que o parlamentar paulista “agiu despido da imprescindível serenidade, ponderação e senso de justiça”, ao condená-lo “publicamente”. “Minha inocência, por mim proclamada e insistentemente repetida, não mereceu acolhida”, lamentou. "Antes de o Senado ser provocado a apurar os fatos, me franqueei a todos e demonstrei a lisura de minha conduta. Mas o furor da imprensa e o açodamento de alguns ecoaram mais alto", destacou.

”Não temo que meu gesto seja interpretado como demonstração de fraqueza. Prefiro acreditar na grandeza que se pode colher de quem vive os fatos da história. É que, às vezes, de renúncias depende a honra do cidadão”, disse. “O povo, enfim, haverá de me entender. E todos me farão justiça, compreendendo o sentido de meu gesto: disso tenho plena convicção" complementou.

Na tarde de hoje (4) o corregedor do Senado recebeu um dossiê contra Roriz contendo as gravações telefônicas e a documentação das investigações da Operação Aquarela (leia mais).

A defesa do senador argumenta que ele descontou o cheque, nominal ao empresário Nenê Constantino, dono da Gol Linhas Aéreas, para adquirir um empréstimo de R$ 300 mil. O restante da quantia, de acordo com Roriz, foi devolvida a Nenê. Hoje, a Mesa Diretora do Senado decidiu encaminhar o processo contra Roriz ao Conselho de Ética (leia mais).

Nascido em Luziânia (GO) em 4 de agosto de 1936, Roriz governou o Distrito Federal quatro vezes. Em 1988, foi nomeado para o cargo pelo então presidente José Sarney. Nas outras vezes (1990, 1998 e 2002), eleito diretamente, em disputas bastante radicalizadas nas quais o seu maior adversário sempre foi o PT, partido ao qual foi filiado no início dos anos 80. Roriz também foi deputado federal, estadual, ministro da Agricultura (governo Collor) e vice-governador de Goiás. Embora tenha sido membro do PMDB durante a maior parte da sua vida política, também já pertenceu ao PTR e ao PRN.

Réu em seis inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal e em outros 17 inquéritos já arquivados, Roriz colecionou inúmeras acusações de corrupção e desvio de recursos públicos em suas gestões no governo distrital. Sofreu ainda várias denúncias por crimes eleitorais. Até o momento, porém, tem sido sistematicamente inocentado pelo Poder Judiciário. Segundo reportagem da revista Veja, o ex-senador contou ao seu primeiro suplente, Gim Argello, que subornou juízes do Tribunal Regional Eleitoral do DF nas eleições de 2006. (Eduardo Militão, Lucas Ferraz e Rodolfo Torres)

Confira a íntegra da carta de renúncia de Roriz:

"Esta é, para mim, mais uma hora, dentre as inúmeras que já vivi, em que devo tomar uma grave de