Ela não volta

O presidente Lula afirmou na noite de hoje (9), para empresários do setor automobilístico, durante a abertura da 8ª Feira Internacional de Autopeças, Equipamentos e Serviços (Automec), em São Paulo, que “o país que não dá certo não existe mais” e que “a inflação não volta”.

“A inflação não volta. Não há nervosismo político que me permita brincar com a economia brasileira”, disse. “Esse é o momento do orgulho, de cada um voltar para casa e dizer: ‘Nós somos parte desse país que dá certo porque o país que não dá certo não existe mais'", complementou.

No entanto, Lula cobrou dos empresários ações mais concretas para impulsionar o desenvolvimento do país. “Precisamos cuidar dessa meninada de 17 a 24 anos que está sem as palavras mágicas: estudo e emprego. Responsabilidade de quem?”, questionou o presidente. “Carro é paixão nacional. Quem tem um quer mais um”, afirmou.

Militares no Rio de Janeiro

Ainda na feira automobilística, Lula também disse que as Forças Armadas e a Força Nacional de Segurança Pública “estão à disposição” do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

“Se ele pedir, com o maior carinho, vamos trabalhar para atendê-lo”, disse. Lula declarou que ainda aguarda o pedido oficial do peemedebista para então decidir que atitude tomar.

“Tudo o que a gente puder fazer para ajudar os estados, vamos fazer. Chegamos em um momento em que ninguém deve ficar procurando de quem é a culpa. Essa criança é de todos nós. Há uma violência e vamos cuidar dela. A responsabilidade é nossa”,  afirmou. (Rodolfo Torres)

Lula agradece controladores por feriado calmo

O presidente Lula agradeceu hoje aos controladores de vôo por terem evitado atrasos nos aeroportos durante o feriado da Páscoa. No programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula atribuiu a tranqüilidade a "uma relação honesta e sincera entre governo e a sociedade brasileira e os controladores que permitiu que o bom senso reinasse no nosso meio". Durante o feriado, a Infraero registrou atrasos em cerca de 3% dos pousos e decolagens, índice considerado normal.

"Eu acho que todo mundo que viajou na Páscoa deve ter visto nos aeroportos que as coisas estão tranqüilas e é assim que precisa ser. Eu quero agradecer, portanto, a todos que contribuíram para que a gente tivesse uma Páscoa de tranqüilidade", disse o presidente.

Na semana passada, também durante o programa de rádio, Lula chamou os controladores de irresponsáveis. O presidente criticava a greve realizada por eles na sexta-feira (30), que provou atrasos e cancelamentos de vôos em todo o país e foi classificada pela aeronáutica como um motim.

Dias depois, a Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo divulgou nota pedindo perdão aos brasileiros pelos transtornos causados pela paralisação. No documento, os controladores dizem que o motim foi um "grito de socorro dos controladores de tráfego aéreo e não uma simples rebelião de militares". Os profissionais reivindicam aumento dos salários e querem tornar-se trabalhadores civis. Hoje o controle do tráfego aéreo é, principalmente, atribuição de militares da Aeronáutica. (Carol Ferrare)

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Governo aprova metade de seus projetos no Congresso

Uma em cada duas proposições apresentadas pelo Executivo de 1995 pra cá foi convertida em norma jurídica pelo Congresso Nacional. Levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostra que o índice de aprovação das propostas enviadas pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula é muito superior ao obtido pelos deputados. Em média, apenas um de cada grupo de 59 projetos de deputados virou lei nesse período.

De 1995 a 2006, o governo federal apresentou 690 projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição. Nesse mesmo período, 348 projetos de sua autoria viraram lei, uma média de 50%. Por outro lado, das 20.918 proposições apresentadas pelos deputados, só 355 (1,7%) foram aprovadas em caráter conclusivo pelas duas Casas.

O levantamento não considera as 342 medidas provisórias editadas pelo Executivo desde 2001, quando passou a vigorar a regra que dá a elas prioridade nas votações do Plenário. "A base do governo tende a priorizar as iniciativas do Executivo. Normalmente a pauta de votações fica sob a égide de iniciativas governamentais", diz o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Embora o Planalto influencie a pauta do Congresso, deputados e senadores também exercem influência na tramitação dessas propostas e, muitas vezes, conseguem alterá-las. Dificilmente um projeto de lei é aprovado como apresentado pelo Executivo, lembra a Folha.

Segundo a professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Magna Inácio, "o controle de agenda é indiscutível" e "afeta a qualidade legislativa" na medida em que acelera a tramitação de propostas que exigiram maior tempo de debate. (Edson Sardinha)