O fim anunciado dos "ginarcios"

Lúcio Lambranho

A marca "ginarcio", estampada nos ginásios poliesportivos dos municípios de Frutal e Comendador Gomes, ambos localizados no Triângulo Mineiro, estão com os dias contados. As  referências explícitas ao deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG), filho ilustre de Frutal e primeiro-vice-presidente da Câmara, serão removidas por iniciativa do próprio parlamentar.

O assunto foi objeto de reportagem (acesse) publicada por este site no último dia 7. Hoje (14) à tarde, o parlamentar, autor das emendas que garantiram recursos do orçamento da União para as obras, enviou ao Congresso em Foco carta informando que está "providenciando para que essa situação seja regularizada o mais rapidamente possível".

De acordo com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), a homenagem ao deputado configura promoção pessoal com obra pública, prática proibida pela Constituição Federal. No documento, ele também afirma que, em sua região eleitoral, há vários outros casos de homenagens a pessoas vivas em edificações públicas. Não esclarece, contudo, se tais pessoas foram as responsáveis pela viabilização financeira das obras, como ele fez (por meio das emendas parlamentares). 

A CGU investiga a existência de máfias regionais, suspeitas de atuar na construção de quadras e ginásios esportivos a partir da liberação de emendas parlamentares (leia mais).

Íntegra da carta

Confira abaixo a íntegra da carta enviada pelo primeiro-vice-presidente da Câmara, que, por extensão, é também o vice-presidente do Congresso Nacional:

"Em relação às matérias em que sou citado nominalmente, referente a possíveis irregularidades em obra pública indicada por mim  (ginásio poliesportivo),  em que fui homenageado, tenho a esclarecer o seguinte:

1 – A homenagem citada  não foi sugerida ou pretendida por nós ou por qualquer pessoa ligada ao nosso mandato. Trata-se do reconhecimento de uma comunidade pelo trabalho parlamentar desenvolvido, em  uma região que ficou mais de 70 anos sem representantes  no Congresso Nacional ou mesmo na Assembléia Legislativa.

2 – Em momento algum a intenção foi utilizar um benefício público conquistado para a região do Baixo Vale do Rio Grande como forma de promoção pessoal;

3 –  Reafirmamos que no caso  da homenagem há  uma completa ausência de dolo de nossa parte, ou mesmo tentativa de influência, uma vez que  a iniciativa partiu dos poderes Executivo e Legislativo do município, que aprovaram a homenagem através de um projeto de lei.

4 – Em função do desconforto que este assunto tem causado na imprensa, e apesar  de correr o risco de parecermos indelicados com nossos eleitores,  recorremos a uma assessoria jurídica para que sejam tomadas as providências no sentido de anular a referida homenagem. Neste caso, estão sendo tomadas as medidas cabíveis para que o município seja notificado judicialmente  a fim de que proceda a mudança de nome do ginásio;

5 – Gostaríamos de lembrar que homenagens a homens públicos que trabalham por  uma região e conseguem, por seu empenho, projetos e obras que, muitas vezes, ajudam a mudar a realidade dos municípios (muitos deles esquecidos pelos núcleos de poder)  são muito comuns e nem sempre passíveis de questionamento. Podemos relacionar  pelo menos quatro casos semelhantes na região  do Triângulo Mineiro, em que políticos recebem homenagens em vida pelos serviços prestados, a saber: Avenida Eduardo Azeredo, no município de Santa Vitória; Conjunto Habitacional Governador  Newton Cardoso, no município de Iturama; Parque de Exposição Homero Santos, em  Campina Verde; Parque de Exposições Virgílio Galassi, no município de Prata; Terminal Rodoviário  Central Paulo Ferola, em Uberlândia.

6 – Finalmente, considerando que não autorizamos, não tivemos participação e nem sequer tivemos  prévio conhecimento acerca da referida homenagem, não obstante o fato de reconhecermos  a  singeleza desta  manifestação espontânea, estamos providenciando para que essa situação seja regularizada o mais rapidamente possível, conforme as determinações da lei.

Atenciosamente,
Narcio Rodrigues
Presidente Estadual do PSDB-MG e Vice-Presidente do Congresso Nacional"