Dossiê: Folha recorre contra quebra de sigilo telefônico
Congresso em Foco
9/11/2006 | Atualizado às 15:03
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Em meio às investigações sobre a frustrada tentativa de compra do chamado dossiê Vedoin, a Polícia Federal pediu à Justiça, no dia 24 de setembro, a quebra do sigilo de um dos telefones utilizados pela Folha de S. Paulo no comitê de imprensa da Câmara. O pedido incluiu ainda outros 168 números telefônicos, entre os quais, o do aparelho celular profissional usado por uma repórter do jornal.
O diretor jurídico da empresa, Orlando Molina, disse que vai pedir a revogação da quebra do sigilo. "A quebra do sigilo de telefone utilizado por profissionais da imprensa importa em monitoramento abusivo da atividade jornalística, o que sem dúvida configura violação do sigilo da fonte, previsto na Constituição e na Lei de Imprensa", afirmou.
Os números investigados estavam registrados no celular de Gedimar Passos, um dos detidos pela PF em 15 de setembro por negociar o dossiê. O delegado Diógenes Curado, responsável pelo caso, disse que não sabia que os telefones eram do jornal e que não estava interessado em investigar os procedimentos do jornal.
"Vimos que todas as ligações feitas pela Folha foram posteriores a essa data [da prisão], que os jornalistas estavam apenas tentando obter mais informações sobre o caso. Logo descartamos qualquer investigação sobre a Folha", afirmou Diógenes.
O delegado pediu a quebra do sigilo dos extratos telefônicos da Folha de S. Paulo dos meses de agosto e setembro. Os extratos telefônicos trazem a lista dos números que se comunicaram com determinado telefone, mas não revelam o nome dos interlocutores.
Segundo o delegado, o pedido de quebra do sigilo dos extratos não foi intencional. Diógenes disse que requereu à Justiça Federal de Mato Grosso a quebra dos sigilos telefônicos de Gedimar e dos extratos e cadastros dos telefones que trocaram chamadas com os aparelhos em poder dele.
"Imagino que eles tentaram falar com Gedimar, mas os aparelhos já estavam apreendidos." Segundo a PF, até o fim da apuração os extratos serão devolvidos ao juiz.
