Governo corta 8% da verba para controle de vôo

Apesar do caos nos aeroportos por causa da "greve branca" dos operadores de vôo, o governo federal determinou o corte de 8% na verba do programa Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo no orçamento de 2007 em relação ao destinado este ano ao setor.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a dotação é 22,6% inferior ao valor recomendado pela Aeronáutica como o mínimo aceitável para o programa. Segundo os militares, seriam necessários pelo menos R$ 600 milhões para garantir a manutenção do sistema. Mas o governo só admite liberar R$ 489,1 milhões.

Os números da execução orçamentária mostram que o governo Lula está investindo no programa cerca de 25% a menos que a média da gestão Fernando Henrique Cardoso. Entre 2003 e 2005, o governo aplicou R$ 460,9 milhões em média por ano, enquanto entre 2000 e 2002 a média foi de R$ 612,5 milhões, em valores atualizados.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tentou relativizar o corte do governo afirmando que a diminuição não significa necessariamente menos verba. "Na medida em que existe uma rubrica para o setor, ela pode aumentar com remanejamento de verbas de outros setores."

"Para a Aeronáutica, a situação se torna ainda mais constrangedora porque o dinheiro não sai diretamente dos impostos arrecadados pela União. A verba do programa Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo sai de uma tarifa especial, cobrada dos passageiros e repassada pelas empresas aéreas ao Fundo Aeronáutico. O fundo tinha saldo de R$ 1,9 bilhão no dia 31 de outubro. Para a ONG Contas Abertas, que acompanha os gastos do governo, esse montante vem sendo mantido em caixa para ajudar a União a garantir o superávit das contas públicas", diz o Estadão.