Bastos depõe na CCJ sobre quebra de sigilo de caseiro
Congresso em Foco
20/4/2006 6:32
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O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, depõe hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), às 10h. Ele vai prestar esclarecimentos sobre sua participação e também a de seus assessores na quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
A oposição queria que o depoimento ocorresse em sessão conjunta do Congresso. Porém, como não houve acordo com os governistas, a saída foi aceitar ouvir o ministro na CCJ. Não está descartada, no entanto, a possibilidade de ele ainda ser chamado a dar explicações no Senado.
Márcio Thomaz Bastos terá 40 minutos iniciais para apresentar sua defesa e depois cada deputado terá direito de falar por três minutos com direito a réplica e tréplica, somando 12 minutos.
Em sua defesa, o ministro deve afirmar que alertou o presidente Lula, ainda no dia 23 de março, sobre a gravidade do episódio e das ações da Polícia Federal para esclarecer o fato. Naquele mesmo dia, Bastos tinha participado de reunião na casa do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, acusado de ser o mandante da violação, com o advogado Arnaldo Malheiros. Segundo assessores, Bastos vai alegar que atuou apenas como ministro e não como advogado de defesa. E que a prova disso é que a PF tem apurado todas as denúncias contra o governo.
A oposição também vai cobrar explicações para o fato de dois assessores dele - o secretário de Direito Econômico Daniel Goldberg e o chefe de gabinete Claudio Alencar - terem ido à casa de Palocci no dia 16 de março, na noite em que o sigilo foi quebrado.
A oposição queria que o depoimento ocorresse em sessão conjunta do Congresso. Porém, como não houve acordo com os governistas, a saída foi aceitar ouvir o ministro na CCJ. Não está descartada, no entanto, a possibilidade de ele ainda ser chamado a dar explicações no Senado.
Márcio Thomaz Bastos terá 40 minutos iniciais para apresentar sua defesa e depois cada deputado terá direito de falar por três minutos com direito a réplica e tréplica, somando 12 minutos.
Em sua defesa, o ministro deve afirmar que alertou o presidente Lula, ainda no dia 23 de março, sobre a gravidade do episódio e das ações da Polícia Federal para esclarecer o fato. Naquele mesmo dia, Bastos tinha participado de reunião na casa do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, acusado de ser o mandante da violação, com o advogado Arnaldo Malheiros. Segundo assessores, Bastos vai alegar que atuou apenas como ministro e não como advogado de defesa. E que a prova disso é que a PF tem apurado todas as denúncias contra o governo.
A oposição também vai cobrar explicações para o fato de dois assessores dele - o secretário de Direito Econômico Daniel Goldberg e o chefe de gabinete Claudio Alencar - terem ido à casa de Palocci no dia 16 de março, na noite em que o sigilo foi quebrado.
