Serraglio cobra rapidez do STF no caso mensalão
Congresso em Foco
19/4/2006 19:39
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O relator da extinta CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), sugeriu a criação de uma força-tarefa no Supremo Tribunal Federal (STF) para apressar a análise da denúncia oferecida recentemente pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra 40 envolvidos no mensalão.
O relator da denúncia no STF, ministro Joaquim Barbosa, declarou à imprensa que o processo pode demorar até dois anos para ser julgado. Antes de dar início ao julgamento, o Supremo ainda deve decidir se acata a denúncia, para abrir ação penal. Barbosa já admite a possibilidade de a abertura do processo não ser aprovada pelo STF neste ano.
Serraglio defendeu que a Justiça atue mais rapidamente. "Ouvi dizer que neste ano não haveria a possibilidade de sequer colher a primeira fase, que é receber ou não a denúncia, porque todos (os denunciados) deveriam ser notificados para apresentar a defesa prévia em 15 dias", explicou.
Serraglio disse que acha "perfeitamente possível" tirar cópias integrais do processo e entregá-las para cada um dos denunciados. "Não há necessidade de que cada um receba o processo (original). Portanto, em um mês, dá para queimar essa etapa - basta que haja alguém que realmente atue", ressaltou.
O relator da denúncia no STF, ministro Joaquim Barbosa, declarou à imprensa que o processo pode demorar até dois anos para ser julgado. Antes de dar início ao julgamento, o Supremo ainda deve decidir se acata a denúncia, para abrir ação penal. Barbosa já admite a possibilidade de a abertura do processo não ser aprovada pelo STF neste ano.
Serraglio defendeu que a Justiça atue mais rapidamente. "Ouvi dizer que neste ano não haveria a possibilidade de sequer colher a primeira fase, que é receber ou não a denúncia, porque todos (os denunciados) deveriam ser notificados para apresentar a defesa prévia em 15 dias", explicou.
Serraglio disse que acha "perfeitamente possível" tirar cópias integrais do processo e entregá-las para cada um dos denunciados. "Não há necessidade de que cada um receba o processo (original). Portanto, em um mês, dá para queimar essa etapa - basta que haja alguém que realmente atue", ressaltou.
