Conselho de Ética quer prorrogar 12 processos
Congresso em Foco
6/12/2005 16:26
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O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), anunciou que vai pedir a prorrogação preventiva, por mais 60 dias, para a tramitação de 12 processos por quebra de decoro. Izar também vai pedir ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), alteração no Regimento Interno para que o Conselho possa trabalhar durante o recesso parlamentar.
Dos 13 processos em curso no Conselho, 11 foram protocolados no dia 17 de outubro. Portanto, encerra-se em meados de janeiro o prazo das representações contra os deputados João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP). Sem a medida, o Conselho teria que correr contra o tempo para dar conta de votar todos os processos. Da instauração até a remessa do relatório ao Plenário, os processos não podem ultrapassar 90 dias.
O processo contra o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), proposto pelo PT em 20 de outubro, também deve ter o prazo ampliado. Já a representação contra a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), também requerido pelo PT depois que Zulaiê chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "bandidão", foi instaurada somente em 21 de novembro e, por isso, pode dispensar a prorrogação.
Izar espera que o Conselho de Ética vote pelo menos mais três processos ainda neste ano. As representações contra os deputados Roberto Brant (PFL-MG), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE) estão em fase mais adiantada. O presidente do Conselho acredita que todos os processos terminem até março do ano que vem.
Dos 13 processos em curso no Conselho, 11 foram protocolados no dia 17 de outubro. Portanto, encerra-se em meados de janeiro o prazo das representações contra os deputados João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP). Sem a medida, o Conselho teria que correr contra o tempo para dar conta de votar todos os processos. Da instauração até a remessa do relatório ao Plenário, os processos não podem ultrapassar 90 dias.
O processo contra o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), proposto pelo PT em 20 de outubro, também deve ter o prazo ampliado. Já a representação contra a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), também requerido pelo PT depois que Zulaiê chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "bandidão", foi instaurada somente em 21 de novembro e, por isso, pode dispensar a prorrogação.
Izar espera que o Conselho de Ética vote pelo menos mais três processos ainda neste ano. As representações contra os deputados Roberto Brant (PFL-MG), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE) estão em fase mais adiantada. O presidente do Conselho acredita que todos os processos terminem até março do ano que vem.
