A revelação feita quinta-feira pelo relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), de que o contrato da agência de publicidade DNA, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, com a Visanet, empresa cujo principal acionista é o Banco do Brasil (detentor de 32% do capital), seria um dos financiadores do esquema de caixa dois do PT, pode marcar uma nova fase nas investigações em andamento no Congresso.
Serraglio e os técnicos que assessoram a CPI concluíram que foram desviados perto de R$ 10 milhões do contrato entre a DNA e a Visanet, valor que teria sido destinado ao chamado valerioduto. Comprovados os indícios, derrubam-se duas teses do PT e do próprio Valério: a de que os empréstimos do BMG e do Banco Rural foram a fonte dos recursos repassados a parlamentares; e a afirmação de que não houve desvio de dinheiro público com esse fim.O sub-relator de Movimentações Financeiras da CPI dos Correios, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) vai detalhar, na próxima quinta-feira (10), outras fontes dos recursos ilegais movimentados por Valério e pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. As informações vão constar do segundo relatório parcial divulgado pela subcomissão que ele coordena. Segundo Fruet, há mais três fontes identificadas: os Correios; empresas privadas interessadas em prestar serviços ao governo; e comissões incorporadas aos contratos de publicidade de empresas estatais.
Fruet já adiantou que não existem, nesses casos, elementos tão reveladores como no da operação feita com a Visanet. Mas, segundo ele, foram encontrados indícios de superfaturamento em contratos e notas emitidas sem a contra-prestação dos serviços. O desvio de recursos encontrado no contrato com a Visanet se repetiria em outros contratos de publicidade, explica o deputado. “Valério movimentou, entre 2003 e meados de 2005, um valor de quase R$ 150 milhões em contratos. Considerando uma prática de mercado – a bonificação, que fica em torno de 10% a 20% – já se tem uma origem considerável de recursos, que podem ter sido utilizados para esse tipo de operação”, disse Gustavo Fruet.
A defesa do governoEnquanto a CPI mostra sinais de avanço nas investigações, o governo reage com indignação. Na sexta-feira, o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), sub-relator da CPI dos Correios, concedeu entrevista coletiva para desqualificar a descoberta anunciada por Serraglio. Abicalil nega que a DNA tenha recebido R$ 10 milhões sem a correspondente prestação dos serviços. De acordo com o parlamentar, o BB – por meio da Visanet – apenas antecipou parte dos valores contratados. Exibindo planilhas, ele afirmou que a antecipação de recursos da Visanet para empresas de publicidade é anterior a 2003. Segundo Abicalil, foram antecipados R$ 12,798 milhões para a DNA em 2001 e R$ 4,5 milhões em 2002. Finalmente, argumentou ser impossível afirmar que os recursos do BB foram parar no caixa dois do partido, pois “dinheiro não tem carimbo”.O Banco do Brasil afirmou, em nota oficial, que notificou a agência DNA extra-judicialmente para prestar contas dos R$ 9,1 milhões cujos gastos não foram comprovados. A instituição diz esperar uma resposta para adotar as "medidas judiciais cabíveis".
Marcos Valério contestou Serraglio, e garantiu que entregará às CPIs dos Correios e do Mensalão, já nesta terça-feira (8), todos os documentos referentes aos trabalhos executados pela DNA Propaganda para a Visanet. Valério assegura que foram prestados todos os serviços de publicidade contratados pela Visanet, ao contrário do que alega Serraglio.Prática anormalConforme o presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), Dalton Pastore, o pagamento de um serviço publicitário antes de sua execução "não é normal". "Uma agência de publicidade receber antes de prestar o serviço seria muito bom, mas não é normal", destacou Pastore. O presidente da Abap ressaltou que a atividade publicitária funciona como qualquer outra prestação de serviço. "Você executa o trabalho, fatura e ele é recebido 15, 30 ou 45 dias depois", explicou.
O presidente da Abap diz não saber como o empresário Marcos Valério "consegue faturar sem comprovar o gasto". "Quando uma agência de publicidade envia uma fatura a um cliente, ela vai acompanhada do pedido de serviço, fatura do fornecedor, comprovante de veiculação ou comprovante de execução do serviço. Então, eu não sei como é possível que um anunciante tenha pagado e deixado a comprovação para depois", afirmou o presidente da Abap.