Mais perto das provas

Guillermo Rivera

A revelação feita quinta-feira pelo relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), de que o contrato da agência de publicidade DNA, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, com a Visanet, empresa cujo principal acionista é o Banco do Brasil (detentor de 32% do capital), seria um dos financiadores do esquema de caixa dois do PT, pode marcar uma nova fase nas investigações em andamento no Congresso.

Serraglio e os técnicos que assessoram a CPI concluíram que foram desviados perto de R$ 10 milhões do contrato entre a DNA e a Visanet, valor que teria sido destinado ao chamado valerioduto. Comprovados os indícios, derrubam-se duas teses do PT e do próprio Valério: a de que os empréstimos do BMG e do Banco Rural foram a fonte dos recursos repassados a parlamentares; e a afirmação de que não houve desvio de dinheiro público com esse fim.

O sub-relator de Movimentações Financeiras da CPI dos Correios, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) vai detalhar, na próxima quinta-feira (10), outras fontes dos recursos ilegais movimentados por Valério e pelo ex-tesoureiro do PT  Delúbio Soares. As informações vão constar do segundo relatório parcial divulgado pela subcomissão que ele coordena. Segundo Fruet, há mais três fontes identificadas: os Correios; empresas privadas interessadas em prestar serviços ao governo; e comissões incorporadas aos contratos de publicidade de empresas estatais.

Fruet já adiantou que não existem, nesses casos, elementos tão reveladores como no da operação feita com a Visanet. Mas, segundo ele, foram encontrados indícios de superfaturamento em contratos e notas emitidas sem a contra-prestação dos serviços. O desvio de recursos encontrado no contrato com a Visanet se repetiria em outros contratos de publicidade, explica o deputado. "Valério movimentou, entre 2003 e meados de 2005, um valor de quase R$ 150 milhões em contratos. Considerando uma prática de mercado - a bonificação, que fica em torno de 10% a 20% - já se tem uma origem considerável de recursos, que podem ter sido utilizados para esse tipo de operação", disse Gustavo Fruet.

A defesa do governo
Enquanto a CPI mostra sinais de avanço nas investigações, o governo reage com indignação. Na sexta-feira, o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), sub-relator da CPI dos Correios, concedeu entrevista coletiva para desqualificar a descoberta anunciada por Serraglio. Abicalil nega que a DNA tenha recebido R$ 10 milhões sem a correspondente prestação dos serviços. De acordo com o parlamentar, o BB - por meio da Visanet - apenas antecipou parte dos valores contratados. Exibindo planilhas, ele afirmou que a antecipação de recursos da Visanet para empresas de publicidade é anterior a 2003. Segundo Abicalil, foram antecipados R$ 12,798 milhões para a DNA em 2001 e R$ 4,5 milhões em 2002. Finalmente, argumentou ser impossível afirmar que os recursos do BB foram parar no caixa dois do partido, pois "dinheiro não tem carimbo".

O Banco do Brasil afirmou, em nota oficial, que notificou a agência DNA extra-judicialmente para prestar contas dos R$ 9,1 milhões cujos gastos não foram comprovados. A instituição diz esperar uma resposta para adotar as "medidas judiciais cabíveis".

Marcos Valério contestou Serraglio, e garantiu que entregará às CPIs dos Correios e do Mensalão, já nesta terça-feira (8), todos os documentos referentes aos trabalhos executados pela DNA Propaganda para a Visanet. Valério assegura que foram prestados todos os serviços de publicidade contratados pela Visanet, ao contrário do que alega Serraglio.

Prática anormal
Conforme o presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), Dalton Pastore, o pagamento de um serviço publicitário antes de sua execução "não é normal". "Uma agência de publicidade receber antes de prestar o serviço seria muito bom, mas não é normal", destacou Pastore. O presidente da Abap ressaltou que a atividade publicitária funciona como qualquer outra prestação de serviço. "Você executa o trabalho, fatura e ele é recebido 15, 30 ou 45 dias depois", explicou.

O presidente da Abap diz não saber como o empresário Marcos Valério "consegue faturar sem comprovar o gasto". "Quando uma agência de publicidade envia uma fatura a um cliente, ela vai acompanhada do pedido de serviço, fatura do fornecedor, comprovante de veiculação ou comprovante de execução do serviço. Então, eu não sei como é possível que um anunciante tenha pagado e deixado a comprovação para depois", afirmou o presidente da Abap.