Eros Grau: Câmara atendeu determinações
Congresso em Foco
3/11/2005 | Atualizado 4/11/2005 às 2:12
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau disse hoje que não vê mais problemas com o relatório ao processo de cassação do deputado e ex-ministro José Dirceu (PT-SP), aberto no Conselho de Ética. Ele se encontrou hoje com o presidente da comissão, Ricardo Izar (PTB-SP), para anunciar sua posição. Eros Grau, que concedeu liminar favorável ao petista exigindo que o texto fosse reescrito, afirmou que todas as determinações do STF foram atendidas pelo colegiado.
O ministro foi duramente criticado pelos integrantes do Conselho de Ética, acusado de interferir nas decisões do Legislativo. Eros Grau concedeu liminar revogando a votação do relatório, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), 55 minutos depois de o texto ter sido aprovado por 13 votos a 1 no conselho. O parecer de Delgado recomendou a cassação do ex-ministro.
"Ele nos disse que está tudo resolvido com sua liminar. Um novo recurso agora tem de ser despachado para outro ministro", disse Izar. Segundo o petebista, Grau se mostrou magoado com algumas críticas dos parlamentares. Alguns deputados chegaram a argumentar que o magistrado foi indicado para o cargo pelo presidente Lula, o que pode ter pesado na hora de decidir em favor do ex-ministro petista.
Em sua decisão, Eros Grau considerou irregular a forma como Delgado obteve informações dos sigilos bancário e telefônico de Dirceu. Em vez de fazer uma solicitação formal, como recomenda o STF, o relator conseguiu os dados diretamente com a CPI dos Correios. O ministro exigiu que fosse suprimida do texto a parte em que eram citadas as informações bancárias de Dirceu. Em seguida, determinou a elaboração de um novo relatório.
O ministro foi duramente criticado pelos integrantes do Conselho de Ética, acusado de interferir nas decisões do Legislativo. Eros Grau concedeu liminar revogando a votação do relatório, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), 55 minutos depois de o texto ter sido aprovado por 13 votos a 1 no conselho. O parecer de Delgado recomendou a cassação do ex-ministro.
"Ele nos disse que está tudo resolvido com sua liminar. Um novo recurso agora tem de ser despachado para outro ministro", disse Izar. Segundo o petebista, Grau se mostrou magoado com algumas críticas dos parlamentares. Alguns deputados chegaram a argumentar que o magistrado foi indicado para o cargo pelo presidente Lula, o que pode ter pesado na hora de decidir em favor do ex-ministro petista.
Em sua decisão, Eros Grau considerou irregular a forma como Delgado obteve informações dos sigilos bancário e telefônico de Dirceu. Em vez de fazer uma solicitação formal, como recomenda o STF, o relator conseguiu os dados diretamente com a CPI dos Correios. O ministro exigiu que fosse suprimida do texto a parte em que eram citadas as informações bancárias de Dirceu. Em seguida, determinou a elaboração de um novo relatório.
