Grupo vai propor ações contra burocracia
Congresso em Foco
10/10/2005 | Atualizado 11/10/2005 às 9:43
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O Senado cria nesta terça-feira um grupo de trabalho, composto por quatro senadores, que terá o prazo de 30 dias para apresentar propostas legislativas para reduzir o excesso de burocracia no país. De acordo com o Banco Mundial, o Brasil é o quarto país mais burocrático do mundo. Estima-se que cerca de 5% do produto interno bruto (PIB) são desperdiçados por entraves burocráticos.
Presidido pelo senador Fernando Bezerra (PTB-RN), o grupo é integrado ainda pelos senadores Ramez Tebet (PMDB-MS), Luiz Otávio (PMDB-PA) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Os quatro senadores vão estudar formas de unificar e simplificar a legislação para a abertura e fechamento de firmas, além de propor medidas de simplificação tributária e para desburocratizar os serviços públicos.
Também devem elaborar proposta de um Estatuto da Desburocratização. Abrir uma empresa no Brasil leva três vezes mais tempo, 152 dias, do que a média mundial. Para poder exportar, uma empresa gasta 39 dias com formalidades legais.
Presidido pelo senador Fernando Bezerra (PTB-RN), o grupo é integrado ainda pelos senadores Ramez Tebet (PMDB-MS), Luiz Otávio (PMDB-PA) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Os quatro senadores vão estudar formas de unificar e simplificar a legislação para a abertura e fechamento de firmas, além de propor medidas de simplificação tributária e para desburocratizar os serviços públicos.
Também devem elaborar proposta de um Estatuto da Desburocratização. Abrir uma empresa no Brasil leva três vezes mais tempo, 152 dias, do que a média mundial. Para poder exportar, uma empresa gasta 39 dias com formalidades legais.
