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Plínio Valério garante que não há interesse do Senado nem do mercado em mexer com a autonomia do Banco Central. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Autor do projeto de lei que resultou na autonomia do Banco Central (BC), o senador Plínio Valério (PSDB-AC), considerou que o presidente Lula elegeu o presidente do BC, Roberto Campos Neto, como bode expiatório para a falta de ações do governo em relação à economia. Desde que assumiu em janeiro, Lula tem usado de sua força política para atacar a atuação de Campos Neto à frente da instituição.
Entre outras funções, cabe ao Banco Central, por meio do Comitê de Política Monetária (Copom) definir a taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia. Lula e aliados petistas, entre elas a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), defendem que a autonomia do banco seja revogada como alternativa para que o governo interfira na redução da taxa de juros, mas o tema, segundo Valério, não está nem nas rodinhas de conversa interna dos senadores. É exatamente a autonomia do Banco Central, prevista por meio da lei, que garante que Campos não seja demitido por Lula neste momento, em que a taxa de juros se mantém em 13,75%.
"No Senado não há o menor clima para isso. Não se fala de revogar a autonomia do Banco Central nem nas rodinhas de conversa do Senado. O Lula quer só um bode expiatório para o que ele não resolve na economia", afirmou Valério ao Congresso em Foco.
A autonomia do Banco Central foi aprovada no Congresso Nacional em 2020, depois de uma tramitação que iniciou em 1991. A tramitação foi acelerada por senadores da base do então governo de Jair Bolsonaro, que queriam acalmar o mercado financeiro em meio à grave crise da Covid-19. A proposta ampliou a independência da autoridade monetária ao barra ingerências do Executivo nas decisões do banco.
Dessa forma, as regras que foram sancionadas por Bolsonaro determinam que, quando a dispensa do presidente do BC for ordenada pelo presidente da República, ela precisará do aval do Senado, em votação secreta. É essa questão que Lula quer levar ao Senado.