O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), anunciou há pouco a devolução do requerimento de criação da CPI mista dos Cartões à Secretaria Geral da Mesa.
Segundo ele, o documento tem “equívocos” na redação. Ao invés de constar a palavra "requerimento", no texto encontra-se a palavra "apoiamento" pela instauração da Comissão.
“Como nós não aceitamos o primeiro pedido de CPMI sobre este assunto porque o documento estava incompleto, não podemos aceitar a continuação desse diante desse fato”, ressaltou Garibaldi.
Segundo ele, esse mesmo problema ocorreu na instauração da CPI dos Sanguessugas. Na ocasião, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também devolveu o documento para ser refeito.
Apesar dos argumentos apresentados por Garibaldi, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou a iniciativa do peemedebista.
“Não há necessidade de se devolver [o requerimento] para exclusão da palavra apoiamento porque o texto é de requerimento”, rebateu o tucano.
Em defesa de Garibaldi, o senador Tião Viana (PT-AC) disse que apóia a reformulação do texto. “A responsabilidade legal é muito grande e tem que ter exigência de formalidade, sim!”, disse.
Coleta de assinaturas
Em razão da devolução do requerimento, os senadores terão novamente de recolher assinaturas para a aprovação do novo texto que deverá ter o apoio de, no mínimo, 27 senadores.
No momento, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) percorre cada um dos gabinetes do Senado atrás das assinaturas. Até o fechamento da edição desta matéria, ele já contava com 25.
Antes de começar a maratona, Arthur Virgílio disse que o seu partido ainda irá lutar pela relatoria ou presidência da Comissão, uma prerrogativa que cabe aos governistas por terem maioria nas duas Casas.
"Se não conseguirmos um dos cargos, o governo estará implorando pela obstrução do Senado e da votação do Orçamento", ressaltou. "O governo não pode indicar amiguinhos para colocar a sujeira debaixo do tapete", criticou.
Na ocasião, o senador ainda disse que tão logo a Comissão seja instaurada, irá apresentar requerimentos para que os gastos realizados pelo presidente Lula sejam investigados. Segundo ele, a negação, por parte do governo, de querer investigar esses fatos configurará uma CPI chapa-branca.
Arthur Virgílio (AM) ainda disse achar estranho o equívoco encontrado no texto do requerimento. "Eu suponho que foi alguém que não conhece o regimento, ou, que o conhece demais", ironizou. "[O erro] talvez se explique por essa coisa esquisita de o próprio governo querer criar uma CPI para investigar a si próprio", acrescentou o senador.
Apesar das críticas, ao contrário do que alega o líder do PSDB, não foram os governistas que redigiram o documento, mas o tucano Alvaro Dias (PR). (Erich Decat e Rodolfo Torres)
Matéria atualizada às 19h15