CCJ do Senado faz sabatina com Carlos Direito

Durante a primeira parte da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Alberto Menezes Direito falou sobre a lentidão do processo judicial e reclamou da grande quantidade de recursos previstos em lei e que atrasam a apreciação da matéria.

“São mais de 20 recursos em cada tribunal”, disse. “E isso acaba fazendo com que o processo seja anulado”, completou, explicando que às vezes o processo vai e volta tantas vezes que o julgamento de um juiz acaba sendo invalidado porque ele relatou o processo antes. “E esse é apenas um exemplo”, lembrou.  

O ministro foi indicado pelo presidente Lula para assumir a vaga de Sepúlvida Pertence no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi publicada hoje, em edição extra do Diário Oficial da União, e está sendo analisada agora pelos senadores.

Após fazer uma breve apresentação de sua história e suas idéias, o ministro terá que responder, agora, às perguntas dos senadores. Caso seu nome seja aprovado pela CCJ do Senado, a decisão terá que ser confirmada pelo Plenário da Casa.

Carlos Alberto Direito tem 64 anos e comemorará seu aniversário no próximo dia 8. Ele está há onze anos no STJ, onde é membro da 2ª Seção (na qual foi presidente entre 2003 e 2005), da 3ª Turma e da Corte Especial. Casado e pai de três filhos, o ministro é doutor pela PUC do Rio de Janeiro desde 1968. (Soraia Costa)