PF vê diferença de 511 cabeças de gado
Congresso em Foco
20/6/2007 | Atualizado às 19:30
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Eduardo Militão
Perícia da Polícia Federal sobre documentos apresentados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mostra discrepância entre as notas fiscais de venda de bois e as Guias de Trânsito de Animais (GTAs).
De acordo com a análise policial, as notas fiscais mostram que o senador vendeu 511 cabeças de gado a mais do que o registrado nas GTAs. A diferença, de cerca de R$ 500 mil, equivale a cerca de um quarto do R$ 1,9 milhão que Renan declarou ter ganhado nos últimos quatro anos com a venda de bois. O cálculo feito pelo Congresso em Foco leva em conta o peso de 17 arrobas por cabeça, vendida cada qual a R$ 57.
Enquanto as notas fiscais indicam que foram vendidos 2.213 bois, as guias dão conta da venda de 1.702 animais nesse mesmo período. A perícia também não comprovou a versão do senador sobre a venda do gado, conforme antecipou este site (leia mais).
Os peritos atestaram que as 100 GTAs – que registram a movimentação de animais vivos em todo o território nacional – não guardavam relação com as notas. Nas guias, faltava o número da nota fiscal e vice-versa. “[Isso] impossibilitou a vinculação de referidos documentos e, conseqüentemente, a correlação dos animais vendidos com os efetivamente entregues aos destinatários”, disseram os peritos David Oliveira e Luigi Martin, no laudo 1.726/07, do Instituto Nacional de Criminalística, ao qual o Congresso em Foco teve acesso na íntegra (clique aqui para vê-lo).
O relatório mostra que as “várias informações preenchidas nas guias são divergentes daquelas presentes nas notas fiscais”. As notas informam que os animais procederam de determinadas fazendas, ao passo que as guias, de outras. Na Santa Rosa, por exemplo, foram vendidos 80 animais entre 2004 e 2007, segundo as notas fiscais; as guias dizem que foram 829. As NFs dizem que apenas das fazendas Santa Rosa e da Novo Largo I saíram bois comercializados. Ao contrário, as guias ignoram a Novo Largo I e acrescentam a Forquilha, Vale da Serra e Vila D'água.
Os peritos citam mais divergências. “Grande parte” dos compradores do gado de Renan registrados na GTAs não confere com os destinatários dos animais constantes das notas fiscais. Segundo os peritos, três lotes de animais vendidos supostamente por Renan pertenciam a outras pessoas, como a mãe do senador, Invanilda Calheiros, e seu irmão Remi Calheiros.
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Sem selos
Foram analisadas pelos peritos do Instituto Nacional de Criminalística 88 notas fiscais apresentadas pelo presidente do Senado. Nelas, os policiais encontraram dez documentos com inconsistências. Duas não tinha os números dos selos de autenticidade. A NF 103 possuía um selo de autenticidade vinculado à nota 108. No total, as quatro notas registraram vendas de R$ 55.516,83.
A PF encontrou ainda falhas na data de emissão e de entrada e saída dos animais, bem como dos preços dos produtos. Alguns campos estavam em branco ou mesmo rasurados.
Vedação
A perícia mostrou que dois compradores de carne de Renan, a GF Silva Costa e Stop Comercial de Carnes e Derivados Ltda não podiam fazer negócios à época. A vedação foi descoberta quando dos peritos consultaram os cadastros da Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), que reúne as secretarias de fazenda de todo o país.
A PF ressaltou que as notas estavam fora da ordem seqüencial e isoladas do bloco. O trabalho não pode ser conclusivo. O “prazo exígüo” para a conclusão do laudo não permitiu a conferência se os compradores de bois tinham condições financeiras de assumirem compromissos com Renan.
"Autênticas em todos os aspectos"
Contrariando as conclusões da PF, um relatório com data de ontem (19) da Secretaria de Controle Interno do Senado garante que as notas fiscais são "autênticas em todos os aspectos".
O documento é assinado pelo técnico Shalom Granado e tem como base certidão expedida pela Secretaria-adjunta da Receita Estadual de Alagoas. O mesmo dignóstico, ou seja de autenticidade, é dado para as Guias de Trânsito de Animais (GTAs) e as vacinas contra aftosa compradas por Renan, considerando também uma certidão repassada pela Secretaria de Agricultura do Estado de Alagoas.
A única ressalva contra a defesa de Renan no mesmo relatório é apontado por Granado no cruzamentos de dados entre os recibos de venda de gado e os depósitos em contas bancárias."Verifica-se que eles guardam compatibilidade entre si, execto quanto ao recebido referente ao valor de R$ 16.168,32, correspondente ao depósito do dia 13/04/2004, de mesmo valor, por não constar assinatura do emitente", diz ele.
*Colaboraram Lúcio Lambranho, Lucas Ferraz e Soraia Costa.
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