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Palocci ordenou a quebra do sigilo, diz jornal

Congresso em Foco

2/4/2006 | Atualizado às 11:32

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Reportagem do jornalista Kennedy Alencar, publicada na Folha de S. Paulo deste domingo, afirma que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, no último dia 16 de março, ordenou diretamente ao então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. A matéria reitera a versão veiculada pela edição desta semana da revista Veja, de que Palocci é o responsável pela quebra do sigilo.

A reportagem da Folha afirma que, a partir de relatos obtidos pelo jornal, Palocci teria pressionado o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para pedir que a Polícia Federal acobertasse sua conduta. Palocci teria dito a Bastos que poderia revelar a presença de um auxiliar direto do ministro da Justiça em sua casa na noite de quinta-feira, quando Mattoso lhe entregou o extrato do caseiro. Palocci também teria pressionado Mattoso, que se negou a assumir sozinho a culpa.

Por telefone, Palocci chegou a pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não fosse demitido, mas afastado temporariamente. O presidente teria lhe respondido que era impossível, ante a informação de não haver dúvidas de que a ordem de violação do sigilo teria partido dele Palocci.

Segundo a matéria, Palocci deu a ordem para Mattoso quebrar o sigilo na tarde de 16 de março, quando lhe disse que tinha a informação de que o caseiro recebera soma de dinheiro e que suspeitava que havia sido comprado pela oposição para atacá-lo. De noite, o extrato teria sido entregue por Mattoso a Palocci, em sua casa, onde estaria também o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg. A membros do governo, Goldberg disse que não presenciou a entrega do extrato.

Na versão de Palocci, ele e Mattoso teriam se reunido a sós no escritório e o ex-ministro da Fazenda teria pedido a Goldberg que a PF investigasse Francenildo por falso testemunho e suborno para mentir sobre uma autoridade.

Palocci, que estava acompanhado por seu assessor Marcelo Netto, disse que "a imprensa" divulgaria que o caseiro havia recebido recursos incompatíveis com sua renda de R$ 700 mensais. Segundo Goldberg, ele não viu o extrato, mas ouviu pedido de Palocci para acionar a PF.

No dia seguinte, o chefe-de-gabinete de Thomaz Bastos, Cláudio Alencar, relatou ao ministro que Palocci havia pedido a Goldberg para a PF investigar Francenildo. No mesmo dia, o extrato vazou por meio do blog da revista Época.

Oficialmente, a PF começou a investigar o caseiro na quinta-feira seguinte, dia 23, e o colocou sob suspeita de lavagem de dinheiro devido a um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras encaminhado no dia 20. Antes, o contato de Francenildo com a PF havia ocorrido entre a quinta, 16, e a sexta, 17, quando entrou e saiu do programa de proteção a testemunhas do órgão.

Momentos finais

Uma semana depois, no domingo passado, o presidente Lula já tinha informações de Thomaz Bastos de que a PF tinha convicção da participação de Palocci no episódio. O presidente informou a Palocci que a situação era insustentável e que ele deveria se preparar para sair.

Antes de viajar para Curitiba, ainda no domingo, dia 26, Lula se reuniu com auxiliares e pediu uma apuração final durante a manhã de segunda, para que lhe apresentassem um resultado definitivo em reunião à tarde.

Também pediu que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, fosse a Brasília no dia seguinte. Já queria demitir Palocci, contrariado com as negativas do ministro, que só admitira que sua assessoria poderia ter vazado o extrato.

Com a recusa de Mattoso em assumir a responsabilidade sozinho, Palocci ficou nervoso e chegou a trocar ofensas com o ministro da Justiça. Disse que Thomaz Bastos poderia se complicar porque Goldberg estivera na sua casa na quinta em que Mattoso lhe entregara o extrato de Francenildo. Em público, o ministro não informou que seu assessor havia presenciado o encontro entre Mattoso e Palocci.

Quando o presidente Lula chegou de Curitiba, foi informado por auxiliares de que Mattoso estava na PF naquele momento e que diria que entregou os extratos a Palocci. Em seguida, e por telefone, o presidente teria dito a Palocci que, diante das circunstâncias, ele deveria deixar o governo. O auxiliar pediu que não fosse demitido, mas afastado, a fim de tentar provar sua eventual inocência e retornar ao posto. Lula não aceitou.

Ainda segundo a revista Veja, em conversa de Palocci com Mattoso e o advogado criminalista Arnaldo Malheiros, amigo de Bastos, teria sido suscitada a idéia de oferecer R$ 1 milhão "a algum funcionário da Caixa que se dispusesse a assumir a culpa pela quebra do sigilo". A revista diz que "não se sabe se a proposta teve andamento prático". A revista também afirma que o empresário Eurípedes Soares da Silva, o suposto pai biológico de Francenildo, também teria tido os sigilos fiscal e bancário violados.
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