PT verifica quorum e MP do Bem é enterrada
Congresso em Foco
11/10/2005 | Atualizado 14/10/2005 às 16:04
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Um pedido de verificação de quorum do PT inviabilizou hoje a votação na Câmara da medida provisória 252/2005, e a chamada MP do Bem deverá perder a eficácia. A medida, que prevê uma série de incentivos fiscais ao setor produtivo, só vigora até quinta-feira e, com o feriado de amanhã, é praticamente impossível garantir uma quantidade mínima de deputados para apreciar o projeto em uma nova sessão.
A sessão da Câmara foi encerrada no momento em que 236 parlamentares - 21 a menos do que o mínimo necessário - haviam votado os destaques à MP.
O governo estuda, como última alternativa, enxertar partes da MP do Bem em alguma outra medida provisória que esteja tramitando no Congresso, para salvar pelo menos uma parte das medidas propostas.
Os líderes governistas tomaram a decisão de esvaziar a sessão porque, no processo de votação, foi retirada da MP a emenda 27, aprovada no Senado, que alongava o prazo de pagamento das dívidas de pequeno valor ganhas na Justiça, muitas delas devidas a aposentados do INSS.
Os deputados governistas seguem orientação do Planalto, que vê na retirada da emenda mais um fator de sangria do caixa do governo federal. As emendas apresentadas à MP no Senado gerariam um rombo potencial bilionário.
A sessão da Câmara foi encerrada no momento em que 236 parlamentares - 21 a menos do que o mínimo necessário - haviam votado os destaques à MP.
O governo estuda, como última alternativa, enxertar partes da MP do Bem em alguma outra medida provisória que esteja tramitando no Congresso, para salvar pelo menos uma parte das medidas propostas.
Os líderes governistas tomaram a decisão de esvaziar a sessão porque, no processo de votação, foi retirada da MP a emenda 27, aprovada no Senado, que alongava o prazo de pagamento das dívidas de pequeno valor ganhas na Justiça, muitas delas devidas a aposentados do INSS.
Os deputados governistas seguem orientação do Planalto, que vê na retirada da emenda mais um fator de sangria do caixa do governo federal. As emendas apresentadas à MP no Senado gerariam um rombo potencial bilionário.
