Em entrevista publicada hoje (12) no jornal Correio Braziliense, o procurador do Trabalho Fábio Leal garantiu que a maioria dos contratos especiais fechados para empregar 263 funcionários sem concurso público na Infraero pode ser considerada nula.
Ele avisa que o Ministério Público do Trabalho deve instaurar procedimento interno para investigar a legalidade das contratações e procurar apadrinhados políticos, pois considera o número de contratos excessivo para uma estatal.
De acordo com o procurador, segundo o jornal, apenas os cargos de assessoramento especial ligados diretamente ao presidente ou a uma superintendência são aceitas pela Justça. Pondera, no entanto, que funções específicas como a de assessor de imprensa e assessor jurídico costumam ser permitidas.
A estimativa é que a Infraero esteja gastando R$ 3,12 milhões por mês só com os contratos especiais. Ainda de acordo com a reportagem, no quadro de contratados estão, inclusive, funcionários que participaram de programas de demissão voluntário e foram recontratados a parir de janeiro de 2006. Os funcionários contratados e que não prestaram concurso público recebem entre R$ 7,4 mil e R$ 12,4 mil.
Em resposta, a Infraero disse que os gastos não equivalem à contratação de terceiros, porque muitos servidores de carreira também ocupam cargos de confiança. (Soraia Costa)