Lula quer acelerar obras
Congresso em Foco
19/11/2006 | Atualizado às 17:30
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Os jornais de ontem (sábado, 18) destacaram a decisão do presidente Lula de enviar ao Congresso um projeto de lei complementar (PLC) para regulamentar o artigo 23 da Constituição Federal, que trata do licenciamento ambiental. Ele também planeja criar uma "sala de situação", coordenada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para acompanhar semanalmente o andamento das 120 obras de intra-estrutura consideradas prioritárias no país.
A maioria dessas obras está atualmente parada por entraves ambientais e jurídicos. Segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langoni, vai acabar com a "área cinzenta" no licenciamento ambiental. O PLC definirá as competências de licenciamento ambiental do governo federal, dos estados e municípios.
Liminares obtidas pelo Ministério Público são hoje, conforme Langoni, o principal motivo para o atraso nas obras de infra-estrutura federais. "Com o projeto, vamos evitar perder dois anos discutindo na Justiça de quem é a competência para liberar a obra", explica ele.
"O que definirá a competência de licenciamento será o tamanho do empreendimento. Obras grandes serão licenciadas pelo governo federal, obras médias pelos estados e pequenas pelos órgãos municipais. A medida também tem o objetivo de diminuir o número de processos analisados pelo governo federal", disse o secretário executivo, conforme relato dos repórteres Sandro Lima e Helayne Boaventura, do Correio Braziliense.
O tema foi tratado em reunião, com seis horas de duração, que Lula realizou na sexta-feira com a participação dos ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; e da Casa Civil, Dilma Rousseff; e dos presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e da Transpetro, Sérgio Machado; e ainda de secretários executivos de vários ministérios, além de representantes da Funai, Ibama e do Ministério da Justiça.
Entre as prioridades apontadas na reunião, estão os projeto de duas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, cuja execução o governo pretende iniciar no primeiro trimestre de 2007, segundo informou o ministro Silas Rondeau. Outra obra prioritária é a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
A maioria dessas obras está atualmente parada por entraves ambientais e jurídicos. Segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langoni, vai acabar com a "área cinzenta" no licenciamento ambiental. O PLC definirá as competências de licenciamento ambiental do governo federal, dos estados e municípios.
Liminares obtidas pelo Ministério Público são hoje, conforme Langoni, o principal motivo para o atraso nas obras de infra-estrutura federais. "Com o projeto, vamos evitar perder dois anos discutindo na Justiça de quem é a competência para liberar a obra", explica ele.
"O que definirá a competência de licenciamento será o tamanho do empreendimento. Obras grandes serão licenciadas pelo governo federal, obras médias pelos estados e pequenas pelos órgãos municipais. A medida também tem o objetivo de diminuir o número de processos analisados pelo governo federal", disse o secretário executivo, conforme relato dos repórteres Sandro Lima e Helayne Boaventura, do Correio Braziliense.
O tema foi tratado em reunião, com seis horas de duração, que Lula realizou na sexta-feira com a participação dos ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; e da Casa Civil, Dilma Rousseff; e dos presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e da Transpetro, Sérgio Machado; e ainda de secretários executivos de vários ministérios, além de representantes da Funai, Ibama e do Ministério da Justiça.
Entre as prioridades apontadas na reunião, estão os projeto de duas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, cuja execução o governo pretende iniciar no primeiro trimestre de 2007, segundo informou o ministro Silas Rondeau. Outra obra prioritária é a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
