Cargos de confiança facilitam corrupção, diz cientista
Congresso em Foco
31/1/2006 14:55
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A redução do número de cargos comissionados na administração pública é um dos principais passos para combater a corrupção no país, na opinião do diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, o cientista político Cláudio Abramo. Em audiência da sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção da CPI dos Correios, ele afirmou que o loteamento de quase 22 mil cargos entre partidos que apóiam o governo contribui para a manutenção de práticas comuns, como o desvio de verbas públicas.
"A liberação de nomeações é o que mostra a gênese da corrupção", disse Abramo. O dirigente da ONG foi convidado pelos parlamentares para dar dicas de como coibir a corrupção. Ele reclamou também das dificuldades que os cidadãos enfrentam para ter acesso a dados oficiais. Segundo o cientista, nos Estados Unidos há 9.500 cargos comissionados e o governo divulga, a cada quatro anos, uma lista com todos os nomes, as indicações políticas e os salários dos funcionários de confiança.
Abramo defendeu ainda a execução obrigatória do orçamento pelo Executivo. Segundo o diretor, a peça orçamentária não impositiva estimula o governo a usar recursos públicos como forma de pressão política, além de dificultar o planejamento de investimentos.
O diretor da ONG enfatizou também que é necessário aprimorar a troca de informações entre órgãos fiscalizadores, como a Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O sub-relator, deputado Onix Lorenzoni (PFL-RS), disse após a reunião que o governo tem de aprender a combater a corrupção com base na prevenção. "A experiência internacional mostrou que a eficácia é prevenir, porque quando a gente corre atrás, o estado já perdeu", disse o deputado.
"A liberação de nomeações é o que mostra a gênese da corrupção", disse Abramo. O dirigente da ONG foi convidado pelos parlamentares para dar dicas de como coibir a corrupção. Ele reclamou também das dificuldades que os cidadãos enfrentam para ter acesso a dados oficiais. Segundo o cientista, nos Estados Unidos há 9.500 cargos comissionados e o governo divulga, a cada quatro anos, uma lista com todos os nomes, as indicações políticas e os salários dos funcionários de confiança.
Abramo defendeu ainda a execução obrigatória do orçamento pelo Executivo. Segundo o diretor, a peça orçamentária não impositiva estimula o governo a usar recursos públicos como forma de pressão política, além de dificultar o planejamento de investimentos.
O diretor da ONG enfatizou também que é necessário aprimorar a troca de informações entre órgãos fiscalizadores, como a Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O sub-relator, deputado Onix Lorenzoni (PFL-RS), disse após a reunião que o governo tem de aprender a combater a corrupção com base na prevenção. "A experiência internacional mostrou que a eficácia é prevenir, porque quando a gente corre atrás, o estado já perdeu", disse o deputado.
