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Relator apresenta parecer sobre fundos de pensão

Congresso em Foco

5/12/2005 | Atualizado às 7:35

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O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) apresenta, nesta terça-feira, o relatório de Fundos de Pensão às 11h na sala 2 da ala Alexandre Costa, no Senado. O documento traz um balanço das investigações conduzidas pela sub-relatoria presidida por ele a respeito da movimentação dos fundos e das corretoras, apontando possíveis irregularidades. O parecer será divulgado, mas não será votado. A comissão desconfia que dinheiro das entidades fechadas de previdência complementar tenha abastecido o valerioduto.

Na última quinta-feira, a CPI aprovou 24 requerimentos de ACM Neto, autorizando a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de 13 fundos de pensão, seis operadoras do mercado financeiro e cinco pessoas físicas.

Os pedidos já haviam sido aprovados anteriormente, mas o deputado preferiu reapresentá-los, com melhor embasamento jurídico, para evitar questionamentos na Justiça. Tiveram o sigilo quebrado, novamente: Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Geap (Fundação de Seguridade Social), Real Grandeza (Furnas), Centros (Banco Central), Serpros (Serpro), Postalis (Correios), Portus (da antiga Portobrás), Previ (Banco do Brasil), Sistel (trabalhadores em telecomunicações), Nucleos (Eletronuclear), Refer (ferroviários) e Prece (Cedae).

Também foram aprovados pedidos para quebra de sigilo das empresas Euro, Royster Serviços, Laeta, Novinvest, Quantia e Quality e de José Osvaldo Morales, Cezar Fassoun, Renato Luciano Galli, José Roberto Funaro, Lúcio Bolonha Funaro.
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