Izar quer estender prazo de 12 processos contra deputados
Congresso em Foco
2/12/2005 | Atualizado 3/12/2005 às 11:39
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O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), anunciou ontem que vai pedir, na próxima semana, a prorrogação do prazo para a tramitação de 12 processos por quebra de decoro parlamentar em curso no órgão. Izar explicou que a prorrogação, por mais 60 dias, tem caráter preventivo.
Sem a medida, o Conselho teria que correr contra o tempo para dar conta de votar todos os processos. Da instauração até a remessa do relatório ao Plenário, os processos não podem ultrapassar 90 dias.
A Câmara já havia prorrogado antes, por mais 45 dias, o prazo de análise das representações contra os deputados Sandro Mabel (PL-GO), Romeu Queiroz (PTB-MG) e o ex-deputado José Dirceu (PT-SP), que perdeu o mandato na última quarta-feira.
Dos 13 processos por quebra de decoro parlamentar em tramitação no Conselho, 11 foram protocolados no dia 17 de outubro. Portanto, encerra em meados de janeiro o prazo das representações contra os deputados João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP).
O processo contra o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), proposto pelo PT em 20 de outubro, também deve ter o prazo ampliado. Já a representação contra a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), também requerido pelo PT depois que Zulaiê chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "bandidão", foi instaurada somente em 21 de novembro e, por isso, pode dispensar a prorrogação.
Izar espera que o Conselho de Ética vote pelo menos mais dois processos ainda neste ano. As representações contra os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Corrêa (PP-PE) e Pedro Henry (PP-MT) estão em fase mais adiantada. O presidente do Conselho acredita que todos os processos terminem até março do ano que vem.
Recesso
Durante o recesso parlamentar, os prazos regimentais dos processos ficam suspensos e só voltam a transcorrer com o retorno dos parlamentares ao Congresso. No entanto, ainda não foi decidido se haverá convocação extraordinária em janeiro.
Desde que o deputado cassado José Dirceu conseguiu retardar o andamento de seu processo, com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Izar tem se preocupado com o rito de convocação das testemunhas.
Izar reforça que "não existem testemunhas de acusação nem de defesa" no Conselho de Ética. No entanto, o procedimento no órgão foi alterado desde a decisão do Supremo, que recomendou a retirada, dos autos do processo contra Dirceu, do depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabello. O STF considerou Kátia "testemunha de acusação" do ex-ministro da Casa Civil.
Para evitar que outros processados recorram ao Supremo, o conselho está mais cauteloso com a ordem de depoimento das testemunhas. "Agora estamos ouvindo primeiro as testemunhas do Conselho, indicadas pelo relator e pelos integrantes, e depois, ouvimos as testemunhas do representado", comentou.
Sem a medida, o Conselho teria que correr contra o tempo para dar conta de votar todos os processos. Da instauração até a remessa do relatório ao Plenário, os processos não podem ultrapassar 90 dias.
A Câmara já havia prorrogado antes, por mais 45 dias, o prazo de análise das representações contra os deputados Sandro Mabel (PL-GO), Romeu Queiroz (PTB-MG) e o ex-deputado José Dirceu (PT-SP), que perdeu o mandato na última quarta-feira.
Dos 13 processos por quebra de decoro parlamentar em tramitação no Conselho, 11 foram protocolados no dia 17 de outubro. Portanto, encerra em meados de janeiro o prazo das representações contra os deputados João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP).
O processo contra o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), proposto pelo PT em 20 de outubro, também deve ter o prazo ampliado. Já a representação contra a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), também requerido pelo PT depois que Zulaiê chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "bandidão", foi instaurada somente em 21 de novembro e, por isso, pode dispensar a prorrogação.
Izar espera que o Conselho de Ética vote pelo menos mais dois processos ainda neste ano. As representações contra os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Corrêa (PP-PE) e Pedro Henry (PP-MT) estão em fase mais adiantada. O presidente do Conselho acredita que todos os processos terminem até março do ano que vem.
Recesso
Durante o recesso parlamentar, os prazos regimentais dos processos ficam suspensos e só voltam a transcorrer com o retorno dos parlamentares ao Congresso. No entanto, ainda não foi decidido se haverá convocação extraordinária em janeiro.
Desde que o deputado cassado José Dirceu conseguiu retardar o andamento de seu processo, com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Izar tem se preocupado com o rito de convocação das testemunhas.
Izar reforça que "não existem testemunhas de acusação nem de defesa" no Conselho de Ética. No entanto, o procedimento no órgão foi alterado desde a decisão do Supremo, que recomendou a retirada, dos autos do processo contra Dirceu, do depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabello. O STF considerou Kátia "testemunha de acusação" do ex-ministro da Casa Civil.
Para evitar que outros processados recorram ao Supremo, o conselho está mais cauteloso com a ordem de depoimento das testemunhas. "Agora estamos ouvindo primeiro as testemunhas do Conselho, indicadas pelo relator e pelos integrantes, e depois, ouvimos as testemunhas do representado", comentou.
