Governistas manobram para livrar cassáveis

Eduardo Militão

Uma manobra promovida ontem (26) por líderes governistas na Câmara beneficiou deputados acusados nos escândalos do mensalão e dos sanguessugas. Além de evitar, num primeiro momento, o reinício imediato das investigações, a medida abre espaço para que processos contra parlamentares iniciados no Conselho de Ética na legislatura passada – mas que foram interrompidos posteriormente – não sejam retomados.

Ontem à tarde, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), se preparava para instaurar processos de investigação contra os deputados reeleitos Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Magalhães (PMDB-MG). Os dois primeiros renunciaram ao mandato para escapar do processo de cassação, acusados de terem recebido recursos do valerioduto. Magalhães foi investigado por envolvimento com a máfia das ambulâncias, mas o seu processo foi arquivado com o fim da legislatura (veja aqui o que pesa contra cada um deles).

Uma representação do Psol para reabrir as investigações chegou à Mesa Diretora na sexta-feira (23). Ontem, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), prometeu devolver a documentação ao Conselho de Ética. E, ao final da tarde, Izar já adiantava que iria abrir os processos de ofício, a não ser que houvesse alguma discussão no órgão. Mas, por volta das 18h, quatro líderes governistas foram pessoalmente ao gabinete do presidente do Conselho. E formalizaram uma consulta jurídica ao colegiado: deputados investigados em outra legislatura poderiam ter seus processos reabertos agora em novo mandato?

O simples questionamento foi suficiente para mudar a situação de Rocha, Valdemar e Magalhães. Agora, Izar terá de responder à questão formulada. Ele mesmo será o relator da consulta. Terá o prazo de cinco sessões – cerca de uma semana – para dar um parecer a ser votado pelos conselheiros. “Precisamos saber isso até para formar jurisprudência”, disse Izar ao Congresso em Foco, logo depois do encontro com os líderes do PT, Luiz Sérgio (RJ), do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), do PR, Luciano Castro (RR), e do PP, Mário Negromonte (BA).

Cultura da página virada

O líder do Psol, Chico Alencar (RJ), acredita que os deputados suspeitos e reeleitos devem ser investigados. “[Paulo Rocha e Valdemar Costa Neto] usaram o expediente da renúncia para não serem investigados. Isso foi público e notório”, criticou.

Quanto a Magalhães, o parlamentar acha justo retomar o processo, já que ele só se encerrou por causa do final da legislatura. Para Alencar, o fato de os três terem sido reeleitos não garante uma “anistia”. Mas o líder do Psol considera as remotas as chances de os deputados serem punidos. “Aqui a cultura de página virada é preponderante.”

O líder do PT enfatizou que a consulta jurídica feita a Izar não cita o nome de nenhum parlamentar. “Ela se baseia na busca de informação”, justificou Luiz Sérgio. O petista, no entanto, admitiu ser contrário à retomada das investigações contra Paulo Rocha, Valdemar Costa Neto e João Magalhães.

Para ele, o povo ouviu as acusações contra os deputados e, mesmo assim, os levou à Câmara novamente pelo voto. “O povo sabe votar. Nenhum cidadão ou nenhum partido tem o direito de censurar o voto do eleitor”, argumentou Luiz Sérgio.