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[fotografo]Gustavo Sales/Câmara dos Deputados[/fotografo]
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), coordenador do grupo de trabalho que analisou o PL que visa combater a disseminação de fake news na Câmara, afirmou que o texto deve ser votado pela Casa no curto prazo, sem precisar prazo.
“Não tem uma definição do presidente. Inclusive, entre os líderes há um debate sobre o funcionamento nesse período do período eleitoral, apesar do funcionamento remoto. Na minha percepção no curtíssimo prazo imagino que haja tempo para a gente construir convergências”, disse ele. A decisão sobre colocar o projeto na pauta de votações depende do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), após consulta a líderes partidários.
O calendário eleitoral já interfere nos trabalhos legislativos. Orlando Silva é um dos 67 deputados candidatos a cargos no pleito municipal deste ano. Postulante à prefeitura de São Paulo, ele é um dos cotados para assumir a relatoria da matéria das fake news em Plenário, mas ainda não há definição formal.
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Silva ponderou que o rito especial de deliberações vigente durante a pandemia impede as discussões em torno da matéria em comissões, mas afirmou que ainda assim o debate foi assegurado através de um grupo informal de deputados.
“O funcionamento remoto só permite as votações em Plenário, não tem comissão especial, não tem comissão permanente. O nosso presidente Rodrigo é muito criativo e às vezes ele sugere certas discussões. Eu utilizei o recurso de que eu dispunha no Congresso para fazer o ciclo de debates públicos”, disse o deputado.