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O deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do Plano Mansueto, diz que reformas econômicas vão ficar suspensas durante crise com coronavírus. [fotografo] Reprodução / Twitter / Pedro Paulo [/fotografo].
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu retirar da pauta desta quarta-feira (8) a votação do projeto de lei de auxílio financeiro aos estados durante a crise do coronavírus. Haverá uma tentativa de acordo para que a matéria seja analisada na quinta-feira (9).
“Como tivemos muito conflito nessa matéria, muitos querendo incluir prefeitos, incluir suspensão de dívida de outros bancos públicos, incluindo o Banco do Brasil, acho que é melhor a gente analisar cada uma dessas emendas propostas”, disse Maia durante discurso no plenário ao encerrar a sessão nesta quarta.
De acordo com o presidente da Câmara, o impacto nas contas públicas da medida de socorro aos estados é de R$ 35 bilhões, mais o volume de empréstimos que pode chegar a mais de R$ 50 bilhões.
No entanto, cálculos da equipe econômica do governo federal indicam que o projeto de lei de auxílio a estados durante a crise do coronavírus vai comprometer R$ 180 bilhões do orçamento de 2020. Deputados governistas tentam um acordo para fazer uma versão menor das propostas de ajuda a estados e municípios.
O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) apresentou nesta quarta-feira um substitutivo (íntegra) ao projeto de lei do Plano Mansueto. Na prática, a matéria original é deixada de lado e um novo plano de auxílio fiscal é proposto, mas sem as contrapartidas previstas no PL original.
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O novo texto ainda causou insatisfação em líderes partidários, como o do Republicanos, Jhonathan de Jesus (RR) , e do PP, Arthur Lira (AL), que querem incluir municípios na compensação da perda de receita com o ICMS.
O Plano Mansueto, matéria inicial e que agora só deve ser analisada após a crise do coronavírus, é mais duro por exigir que os estados endividados auxiliados façam medidas de ajuste fiscal, como privatizações e isenções tributárias.