Senador quer Weintraub, Haddad e ex-ministros em audiência sobre Future-se
Congresso em Foco
12/8/2019 | Atualizado às 18:50
A-A+
![Senador do PT quer audiência no Senado sobre programa do Ministério da Educação.
[fotografo] Reprodução / Jean Paul Prates [/fotografo]](https://static.congressoemfoco.com.br/2019/08/Jean-Paul-Prates-PT-RN.jpg "Senador do PT quer audiência no Senado sobre programa do Ministério da Educação.
[fotografo] Reprodução / Jean Paul Prates [/fotografo]")
Senador do PT quer audiência no Senado sobre programa do Ministério da Educação.
[fotografo] Reprodução / Jean Paul Prates [/fotografo]
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) protocolou um requerimento na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado para que sejam feitas audiências públicas sobre o Future-se, programa de incentivo ao financiamento privado do Ministério da Educação. O pedido está na pauta desta terça-feira (13) da comissão. Leia a íntegra.
As audiências seriam feitas em três partes. Entre os escolhidos pelo senador petista estão o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Igor Montalvão, e os ex-ministros da Educação Fernando Haddad, Cristovam Buarque, Renato Janine e Aloizio Mercadante.
Também nesta terça, estão convocados protestos em cidades de todo o país contra o Future-se. Nomes da oposição como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do Psol, Juliano Medeiros, vão participar.
O senador Cid Gomes (PDT-CE), que foi ministro da Educação, não irá por conta das atividades na Casa Legislativa, incluindo a Comissão de Educação.
Como justificativa no requerimento de audiência pública, Jean Paul classificou o programa do MEC como "reforma empresarial na educação".
"Sob o pretexto de fortalecer a autonomia financeira das instituições federais de ensino, o Ministério da Educação está impondo, sem o necessário debate, uma reforma empresarial da educação, que fragiliza a função social das universidades e dos institutos federais de educação, mantém ameaçada a
manutenção das instituições, inviabiliza o processo de democratização do acesso ao ensino superior público e abre um horizonte de incertezas para a produção científica e tecnológica em nosso país", consta em trecho do requerimento.
O Ministério da Educação anunciou o Future-se no dia 17 de julho. Na mesma data foi aberta uma consulta pública sobre o conteúdo do programa. A análise por parte da população poderá ser feita até sexta-feira (15). Leia a íntegra.
Entre as propostas para atrair capital privado para as universidades federais estão:
- Parcerias com startups;
- Celebração de contrato com organizações sociais qualificadas pelo MEC ou outro ministério sem chamamento público;
- Criação de fundo orçamentário financiado por empresas e pessoas físicas;
- Possibilidade das universidades cederem para pessoas físicas ou jurídicas os "naming rights" de seus espaços, como acontece em estádios de futebol e casas de show que usam nomes de marcas;
- Parcerias Público Privadas na gestão de espaços das universidades.
