Senado Define Participação Partidária em Comissões Permanentes

A composição das comissões permanentes do Senado Federal para o biênio 2025-2026 será definida nos próximos dias. O Regimento Interno estabelece que a distribuição das vagas deve levar em conta, na medida do possível, o tamanho de cada bancada no dia da eleição do presidente da Casa. A regra da proporcionalidade prevê que os partidos com maior número de representantes tenham direito a mais assentos nas comissões e, consequentemente, à presidência de um número maior de colegiados.

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Considerando o tamanho das bancadas na data da eleição do presidente do Senado, em 1º de fevereiro, PSD e PL, com 14 senadores cada, são os maiores partidos. Seguem-se MDB (11), PT (10), União Brasil (7) e PP (6). Podemos, PSB e Republicanos contam com quatro senadores cada, enquanto PDT e PSDB possuem três. O partido Novo tem um representante. É importante ressaltar que, na ocasião da eleição da Mesa, três senadores licenciados para ocupar cargos ministeriais reassumiram temporariamente seus mandatos para participar do pleito.

Além do tamanho individual das bancadas, a composição das comissões considera a formação de blocos parlamentares, que atuam como uma única bancada, sob a mesma liderança. A regra da proporcionalidade é aplicada, portanto, levando em conta o tamanho dos blocos. Atualmente, cinco blocos estão registrados no Senado: Resistência Democrática (PSD, PT e PSB, com 28 senadores); Democracia (MDB e União Brasil, com 18); Vanguarda (PL e Novo, com 15); Aliança (PP e Republicanos, com 10); e Independência (Podemos, PSDB e PDT, com 10).

O Regimento Interno permite a alteração na composição dos blocos antes da definição das comissões, desde que respeitado o tamanho mínimo de um décimo do total de senadores, ou seja, nove membros. Em comparação com fevereiro de 2023, quando a composição das comissões foi definida pela última vez, houve poucas mudanças no tamanho dos partidos. O PL ganhou dois senadores e o MDB, um. União Brasil e Podemos perderam, respectivamente, dois e um senador. A Rede ficou sem representação, enquanto o Novo passou a ter um senador.

O Senado possui 16 comissões temáticas permanentes, além da Comissão Diretora (CDir), composta pelos sete membros da Mesa. Cada senador pode ser titular em até três comissões e suplente em outras três, com exceção do presidente do Senado, que não participa de comissões. O número de membros varia entre as comissões, sendo a CCJ e a CAE as maiores, com 27 membros cada.

O Regimento Interno determina que os líderes partidários se reúnam no início dos anos ímpares para formalizar a representação dos partidos e blocos nas comissões. Após essa definição, as lideranças têm dois dias úteis para apresentar a lista de titulares e suplentes de cada colegiado à Mesa. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) acredita que a composição das comissões deve ser definida até a próxima semana. O partido avalia se continuará no bloco Independência. "Temos esta semana para definir tudo. Agora, por exemplo, vamos tomar uma decisão e comunicar que seguimos sozinhos, indicando os membros das comissões. Esse processo está ocorrendo em todos os partidos. Há uma grande negociação, com partidos maiores querendo se fortalecer ainda mais, pois, quanto mais senadores um bloco tiver, mais direitos a comissões ele ganha. Eles visam isso, mas nossa tendência é caminhar sozinhos", disse o senador na última segunda-feira (3).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)