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Congresso

Conheça os benefícios dos membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado

Assim como os presidentes, os parlamentares que compõem as Mesas Diretoras do Senado e Câmara possuem benefícios que os demais não têm.

Congresso em Foco

8/2/2025 7:51

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Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Pedro França/Agência Senado

Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Pedro França/Agência Senado
Os integrantes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado têm direito a certos benefícios que outros parlamentares não têm. É o caso dos dois presidentes das Casas -- Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no Senado --, mas também dos vice-presidentes, secretários e suplentes eleitos no sábado passado (1º), que terão acesso a recursos extras como motoristas e equipes de gabinete.

Câmara

Conforme a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, os benefícios para os congressistas que compõem a Mesa são direito a carro com motorista (Ato da Mesa 63/05) e abono de falta no caso de esquecimento do registro de presença. Para os suplentes, por outro lado, ainda há o adicional de R$ 5.075,62 na Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ato da Mesa 43/09). Veja a composição da Mesa Diretora da Câmara:
  • presidente: Hugo Motta (Republicanos-PB)
  • 1º vice-presidente: Altineu Côrtes (PL-RJ)
  • 2º vice-presidente: Elmar Nascimento (União Brasil-BA)
  • 1º secretário: Carlos Veras (PT-PE)
  • 2º secretário: Lula da Fonte (PP-PE)
  • 3ª secretária: Delegada Katarina (PSD-SE)
  • 4º secretário: Sérgio Souza (MDB-PR)
  • 1º suplente: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
  • 2º suplente: Paulo Folletto (PSB-ES)
  • 3º suplente: Victor Linhalis (Podemos-ES)
  • 4º suplente: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

Senado

No Senado, todos os membros da Mesa, exceto os suplentes, têm direito a um gabinete adicional e cargos de comissão à disposição. O primeiro secretário pode ter oito assessores parlamentares, seis secretários parlamentares e um motorista. Os demais membros da Mesa podem ter seis assessores e secretários parlamentares e um motorista. Já os suplentes contam com três assessores parlamentares. Os membros da Mesa fazem jus à cota adicional para postagens e têm o dobro da cota gráfica para impressões. O último benefício se estende também aos líderes.  Ao presidente do Senado cabe o direito de utilizar a Residência Oficial, o presidente da Câmara também. O presidente da Casa também pode ter veículo adicional. Além disso, sobre o gabinete são permitidos os seguintes cargos em comissão: 26 assessores parlamentares, sete secretários parlamentares, dois motoristas e um chefe de gabinete da presidência, secretário especial de imprensa, diretor da secretaria de relações internacionais, assessor de relações internacionais, diretor de assuntos técnicos e jurídicos, chefe do cerimonial da presidência e um diretor da secretaria de transparência.  Veja a composição da Mesa Diretora do Senado:
  • presidente: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
  • 1º vice-presidente: Eduardo Gomes (PL-TO)
  • 2º vice-presidente: Humberto Costa (PT-PE)
  • 1º secretário: Daniella Ribeiro (PSD-PB)
  • 2º secretário: Confúcio Moura (MDB-RO) 
  • 3ª secretária: Ana Paula Lobato (PDT-MA)
  • 4º secretário: Laércio Oliveira (PP-ES)
  • 1º suplente: Chico Rodrigues (PSB-RR)
  • 2º suplente: Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
  • 3º suplente: Styvenson Valentim (PSDB-RN)
  • 4º suplente: Soraya Thronicke (Podemos-MS)
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