Governo repassa R$ 5,2 milhões para defesa civil em 11 cidades afetadas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 5,2 milhões para onze municípios afetados por desastres naturais. Os recursos, autorizados na segunda-feira (17), serão destinados a cidades nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. A publicação das portarias com os repasses ocorreu no Diário Oficial da União (DOU).

Os municípios beneficiados são: Brejões (BA), com R$ 986.674,25; Itambé (BA), com R$ 324.136,58; Manoel Viana (RS), com R$ 46.124,40; Cristália (MG), com R$ 125.320,00; Amarante do Maranhão (MA), com R$ 292.820,00; Ivorá (RS), com R$ 567.894,54; Nova Bassano (RS), com R$ 178.650,86; São Leopoldo (RS), com R$ 1.588.616,09; São Jerônimo (RS), com R$ 741.166,54; Eldorado do Sul (RS), com R$ 170.895,43; e Paranatinga (MT), com R$ 196.496,00.

A Defesa Civil Nacional define os valores repassados a cada município com base em critérios técnicos, considerando o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, entre outros fatores.

Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as informações enviadas nos planos de trabalho, avaliando as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, o valor a ser liberado é publicado em portaria no DOU.

A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são direcionadas a agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.