O Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta quinta-feira (27), o depósito de R$ 1.000, referente ao programa Pé-de-Meia, para os estudantes aprovados no 1º e 2º ano do ensino médio em 2024. O valor poderá ser sacado da poupança somente após a conclusão do ensino médio. Com este pagamento, o Governo Federal conclui o calendário do incentivo de fevereiro. Os primeiros beneficiados foram os concluintes do ensino médio em 2024.
Os estudantes que finalizaram o ensino médio no último ano, participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram aprovação receberam um adicional de R$ 200. Esses alunos tiveram a opção de sacar o valor total ou mantê-lo investido na poupança.
Algumas redes de ensino ainda estão atualizando os dados dos alunos. O prazo para o envio correto das informações pelas secretarias de educação é de dois meses. Portanto, é possível que os pagamentos para esses estudantes ocorram até o final de abril. Estudantes de escolas que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 também receberão o incentivo após a confirmação de suas aprovações pelas respectivas redes de ensino.
Alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 poderão recebê-las nos próximos meses, desde que atendam aos requisitos estabelecidos. Em caso de dúvidas, os estudantes devem contatar a secretaria de sua escola. Informações adicionais sobre o programa Pé-de-Meia podem ser encontradas aqui.
O programa Pé-de-Meia oferece parcelas por frequência, além de depósitos em poupança a cada ano concluído com aprovação, totalizando até R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio. Os depósitos são realizados pelo MEC em uma conta poupança aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Para menores de idade, a movimentação da conta, saques ou utilização do aplicativo Caixa Tem requerem o consentimento do responsável legal. Este consentimento pode ser concedido pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. Estudantes maiores de 18 anos já possuem acesso liberado ao valor recebido.
Criado pela lei 14.818/24, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional em formato de poupança, com o objetivo de promover a permanência e a conclusão do ensino médio público. Visa democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social entre jovens e fomentar a inclusão social, estimulando a mobilidade social. Estados, Distrito Federal e municípios fornecem as informações necessárias para a execução do programa, garantindo o acesso dos estudantes matriculados em suas redes de ensino.