O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei 15.110/2025, que estabelece o Dia Nacional de Segurança da Vida em Áreas de Barragens. A data será lembrada anualmente em 25 de janeiro, em alusão ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da mineradora Vale, ocorrido em Brumadinho (MG) em 2019, tragédia que deixou 272 vítimas fatais.
A nova legislação foi divulgada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18). A medida tem origem no projeto de lei 4.811/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). De acordo com ele, a iniciativa busca manter a conscientização sobre o tema e evitar que a tragédia caia no esquecimento.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2024, junto a outras propostas de datas comemorativas.