O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, considera que a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais "reforça o compromisso com o equilíbrio e o desenvolvimento econômico do país". Em nota, ele também garantiu que o Senado dará "a devida atenção" ao projeto.
A medida, assinada nesta terça-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. Caso seja sancionada, a nova regra passará a valer apenas em 2026.
Segundo estimativas do governo, a ampliação da faixa de isenção beneficiará cerca de 10 milhões de contribuintes, que deixarão de pagar o tributo. Atualmente, a isenção abrange apenas rendimentos de até R$ 2.824, valor inferior a dois salários-mínimos. Para compensar a renúncia fiscal, o governo pretende elevar a tributação sobre quem recebe mais de R$ 50 mil por mês.
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Nota do presidente do Senado:
Cumprimento o presidente Lula pelo envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até 5 mil reais a partir de 2026. Uma medida que faz parte da Reforma Tributária e reforça o compromisso com o equilíbrio e o desenvolvimento econômico do país.
No Senado, daremos a devida atenção a essa matéria, analisando-a com zelo e responsabilidade, sempre em busca de mais justiça social e de um Brasil mais próspero para todos. Seguimos firmes nessa missão.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado e do Congresso Nacional