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JULGAMENTO NO STF

Veja a íntegra do relatório de Alexandre Moraes sobre trama golpista

Ministro do STF detalhou denúncias da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.

Congresso em Foco

25/3/2025 | Atualizado às 12:02

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez a leitura do seu relatório a respeito da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. Nesta etapa, Moraes não apresentou conclusões, limitou-se a fazer um relato da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República.

Leia a íntegra do relatório de Alexandre de Moraes

O ministro apontou a cronologia dos eventos, iniciando com discursos de Bolsonaro a partir de 2021, que demonstravam um crescente descrédito nas instituições democráticas, em especial o Supremo Tribunal Federal e o sistema eleitoral. Segundo o relatório lido pelo relator, a estratégia incluía a disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas, a intenção de desobedecer ordens judiciais, e a busca por apoio externo, inclusive internacional, para justificar suas ações.

Alexandre de Moraes lê relatório sobre tentativa de golpe no STF.

Alexandre de Moraes lê relatório sobre tentativa de golpe no STF.Antonio Augusto/STF

Os atos descritos culminaram com os eventos de 8 de janeiro de 2023, onde manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A denúncia argumenta que a organização criminosa facilitou e instigou essa invasão, utilizando-se de discursos de ódio, informações falsas e pressão sobre as Forças Armadas.

A denúncia aponta para uma série de ações, reuniões e estratégias da organização, incluindo:

Minutas de discursos e decretos: Documentos que demonstravam a intenção de quebrar a ordem constitucional, incluindo a prisão de ministros e a destituição do presidente eleito Lula.

Pressão sobre as Forças Armadas: Tentativas de cooptar altos oficiais militares para apoiar o golpe.

Campanhas de desinformação: A utilização das redes sociais para disseminar narrativas falsas e incendiar a população.

Operação Copa 2022: Um plano de ação detalhado para criar uma situação de caos e estresse social, forçando a intervenção militar.

A denúncia ressalta que, apesar da tentativa de golpe, a resistência de alguns comandantes militares, que não aderiram ao plano, e a eficiente investigação da Polícia Federal foram cruciais para evitar a consumação do plano. Por fim, o texto reforça que, mesmo sem o sucesso do golpe, a organização cometeu crimes contra as instituições democráticas, justificando a denúncia e a necessidade de processamento dos acusados. O documento também aborda aspectos processuais, como a legitimidade da denúncia e a adequação do processo, refutando possíveis objeções das defesas.

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