O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez a leitura do seu relatório a respeito da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. Nesta etapa, Moraes não apresentou conclusões, limitou-se a fazer um relato da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República.
Leia a íntegra do relatório de Alexandre de Moraes
O ministro apontou a cronologia dos eventos, iniciando com discursos de Bolsonaro a partir de 2021, que demonstravam um crescente descrédito nas instituições democráticas, em especial o Supremo Tribunal Federal e o sistema eleitoral. Segundo o relatório lido pelo relator, a estratégia incluía a disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas, a intenção de desobedecer ordens judiciais, e a busca por apoio externo, inclusive internacional, para justificar suas ações.
Os atos descritos culminaram com os eventos de 8 de janeiro de 2023, onde manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A denúncia argumenta que a organização criminosa facilitou e instigou essa invasão, utilizando-se de discursos de ódio, informações falsas e pressão sobre as Forças Armadas.
A denúncia aponta para uma série de ações, reuniões e estratégias da organização, incluindo:
Minutas de discursos e decretos: Documentos que demonstravam a intenção de quebrar a ordem constitucional, incluindo a prisão de ministros e a destituição do presidente eleito Lula.
Pressão sobre as Forças Armadas: Tentativas de cooptar altos oficiais militares para apoiar o golpe.
Campanhas de desinformação: A utilização das redes sociais para disseminar narrativas falsas e incendiar a população.
Operação Copa 2022: Um plano de ação detalhado para criar uma situação de caos e estresse social, forçando a intervenção militar.
A denúncia ressalta que, apesar da tentativa de golpe, a resistência de alguns comandantes militares, que não aderiram ao plano, e a eficiente investigação da Polícia Federal foram cruciais para evitar a consumação do plano. Por fim, o texto reforça que, mesmo sem o sucesso do golpe, a organização cometeu crimes contra as instituições democráticas, justificando a denúncia e a necessidade de processamento dos acusados. O documento também aborda aspectos processuais, como a legitimidade da denúncia e a adequação do processo, refutando possíveis objeções das defesas.