O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a investigação que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime ambiental ao se aproximar de uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski, em junho de 2023, no litoral norte de São Paulo.
O parquet seguiu a conclusão da Polícia Federal, que também não viu elementos para responsabilização penal. Para o MPF, não ficou demonstrado que houve intenção de incomodar ou causar prejuízo ao animal, condição necessária para caracterizar crime segundo a legislação vigente.
A apuração teve início após a divulgação de vídeos nas redes sociais. As imagens mostraram Bolsonaro manobrando um jet ski a menos de 15 metros da baleia, distância inferior aos 100 metros exigidos por norma do Ibama. O ex-presidente foi multado em R$ 2,5 mil pela infração.
No depoimento prestado à Polícia Federal, Bolsonaro afirmou que reduziu a velocidade, manteve o jet ski em ponto morto e aguardou o afastamento do animal antes de retomar o trajeto. Disse ainda que tomou cuidado para não cruzar a linha de deslocamento da baleia.
Após o arquivamento, o advogado do ex-presidente, Paulo Amador da Cunha Bueno, divulgou nota em que criticou a investigação. "A eminente procuradora da República, subscritora do parecer, acolheu, in totum, as razões que articulamos, como linha de defesa, durante as diligências da Polícia Federal e que, ao final, evidenciaram, a um só tempo, o absurdo daquela apuração e a mobilização da máquina estatal na direção de um episódio nitidamente sem qualquer repercussão jurídica", afirmou.