A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para apurar, in loco, denúncias de violações de direitos humanos contra presos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O requerimento foi apresentado pelo líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), e aprovado no mesmo dia em que líderes oposicionistas se reuniram com o ex-presidente Jair Bolsonaro para discutir estratégias de avanço dos projetos voltados à anistia.
A subcomissão será composta por 12 membros titulares e igual número de suplentes. A comissão deverá apresentar um relatório circunstanciado até o fim da atual legislatura. Não constitui mérito desta Subcomissão o exame do conteúdo das decisões jurisdicionais que determinaram o encarceramento dessas pessoas, apontou o autor.
O requerimento foi aprovado em votação simbólica. O presidente da comissão, Paulo Bilynskyj (PL-SP) se pronunciou em seguida, afirmando que a aprovação demonstra o total apoio do PL e da presidência da Comissão de Segurança Pública à anistia aos presos do 8 de janeiro.