O projeto de lei 323/25, de autoria da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), propõe a oferta gratuita de monitores contínuos de glicose para pessoas com diabetes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O dispositivo realiza leituras constantes dos níveis de glicose por meio de escaneamento. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
"Diferentemente dos tradicionais medidores de glicose, esses dispositivos são indolores, não invasivos e muito mais simples de usar, o que os torna extremamente adequados, inclusive, para crianças e adolescentes", explicou a deputada.
Cabe ao Ministério da Saúde definir as regras para a distribuição dos equipamentos na rede pública. O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado Federal.