Dois deputados do PL não assinaram requerimento da anistia

Os deputados Robinson Faria (PL-RN) e Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) foram os únicos parlamentares do PL que não assinaram o requerimento de urgência para o projeto de lei que garante anistia aos presos do 8 de janeiro. Nesta segunda-feira (14), o líder do partido, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou o requerimento no sistema da Câmara dos Deputados.

Ao todo foram 264 assinaturas, no entanto, duas foram invalidadas por se tratarem de assinaturas de líderes partidários, especificamente, dos líderes Sóstenes Cavalcante e Zucco (PL-RS). Inicialmente, a orientação era para a coleta de assinaturas por meio dos líderes, mas, posteriormente, houve uma mudança de procedimento, passando-se a exigir assinaturas individuais dos parlamentares. Por isso, ficamos com o total de 262 assinaturas, diz nota enviada pelo líder.

Desse número, 146 assinaturas vieram de deputados de partidos da base do governo, siglas que possuem ministérios: União Brasil, MDB, PSD, Progressistas e Republicanos. Apenas no MDB a anistia teve adesão de menos da metade da bancada, nos demais partidos, mais de 50% dos parlamentares assinaram o requerimento de urgência.

Dos 92 deputados do PL, 90 assinaram. A ausência das assinaturas de Robinson Faria e Antônio Carlos Rodrigues, conforme explicou Sóstenes ao Congresso em Foco, ocorreu por motivo pessoal. O líder ainda informou que Robinson Faria se desligou do partido, mas ainda aparece como membro do PL no site da Câmara dos Deputados.

O deputado do Rio Grande do Norte deve trocar a sigla pelo Republicanos, partido do atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Com as assinaturas suficientes para o requerimento de urgência, a pressão sobre o presidente da Câmara aumenta. É dele a prerrogativa de pautar ou não o requerimento. A urgência permite que uma matéria seja votada diretamente no plenário sem precisar passar pelas comissões.