Leila propõe até 12 anos de prisão para desafios perigosos na internet

Diante da comoção nacional provocada pela morte da menina Sarah Raíssa, de 8 anos, após participar de um desafio envolvendo a inalação de desodorante aerossol, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou nessa terça-feira (15) o projeto de lei 1.698/2025, que propõe criminalizar a indução, instigação ou auxílio à participação de crianças e adolescentes em desafios perigosos nas redes sociais.

"Não podemos normalizar que a internet seja um ambiente onde tudo é permitido. A morte de Sarah, assim como a de tantas outras crianças e adolescentes, não pode ser em vão. É preciso responsabilizar quem cria, divulga ou instiga esse tipo de conteúdo perigoso", afirmou a senadora.

Punições previstas no projeto

A proposta de Leila altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para preencher uma lacuna legal: atualmente, não há previsão específica para penalizar os chamados desafios virais, mesmo quando eles oferecem riscos à saúde física e mental de menores.

Se aprovado, o projeto prevê as seguintes punições:

• 1 a 5 anos de prisão e multa para quem induzir, instigar ou promover o desafio;
• 2 a 8 anos de prisão e multa se o conteúdo envolver substâncias tóxicas ou provocar lesões físicas ou mentais graves;
• 6 a 12 anos de prisão e multa em casos que resultarem em morte da vítima.

Na justificativa do projeto, Leila ressalta que a morte de Sarah não é um caso isolado. "Em março de 2025, Brenda Sophia Melo de Santana, de 11 anos, faleceu em Bom Jardim (PE) sob circunstâncias semelhantes. Em 2018, Adrielly Gonçalves, de apenas 7 anos, também perdeu a vida após inalar desodorante, tentando imitar vídeos na internet. Esses casos evidenciam um padrão mortal de influência digital que precisa ser combatido com urgência", declarou.

A primeira-dama Janja da Silva cobrou, em vídeo publicado nas redes sociais, uma resposta urgente do Congresso diante do caso. "É urgente regulamentação dos espaços digitais. Quantas crianças precisaremos perder? Quantas pessoas ainda precisaram sofrer violências para que consigamos um espaço saudável na internet?" Na Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) coleta assinaturas para criar uma CPI para investigar crimes contra adolescetnes e crianças na internet.

Crescimento silencioso de um problema digital

A urgência do projeto se sustenta em dados alarmantes. Um levantamento do Instituto DimiCuida aponta que 56 crianças e adolescentes, entre 7 e 18 anos, morreram no Brasil entre 2014 e 2025 após participarem de desafios divulgados nas redes. As estatísticas foram reunidas a partir de reportagens jornalísticas e relatos de familiares que buscaram ajuda junto a organizações da sociedade civil.

O projeto será encaminhado às comissões temáticas do Senado, onde será analisado antes de seguir para votação em Plenário. Segundo a senadora, a expectativa é que o caso de Sarah acelere a tramitação e desperte a atenção de outros parlamentares para a necessidade de proteger o público infantojuvenil no ambiente digital.