O pagamento da primeira parcela de 2025 do Incentivo-Frequência, direcionado aos estudantes beneficiados do Programa Pé-de-Meia que mantiveram frequência escolar igual ou superior a 80%, inicia-se nesta quarta-feira (23) e se estende até o dia 30. O cronograma de pagamento segue um modelo escalonado, conforme o mês de nascimento do estudante. A Caixa Econômica Federal estima que, em abril, 3 milhões de estudantes receberão o benefício. Veja o calendário:
Mês de nascimento | Dia de pagamento
Janeiro e Fevereiro | 23/4
Março e Abril | 24/4
Maio e Junho | 25/4
Julho e Agosto | 28/4
Setembro e Outubro | 29/4
Novembro e Dezembro | 30/4
A parcela, no valor de R$ 200, será creditada em conta-poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Para estudantes menores de idade, a movimentação da conta, saque ou uso do aplicativo Caixa Tem requer o consentimento do responsável legal. Este consentimento pode ser concedido pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. Para estudantes maiores de 18 anos, a conta estará desbloqueada para utilização do valor.
Os estudantes podem consultar informações escolares, regras do programa e o status dos pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Informações sobre o pagamento podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
Para participar do Pé-de-Meia, programa voltado para estudantes do Ensino Médio e EJA, o aluno deve pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda per capita de até meio salário mínimo. A manutenção no programa exige frequência mínima de 80%. Caso a frequência seja inferior em algum mês, o aluno não receberá o benefício correspondente àquele período.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo:
- Incentivo-Matrícula: pago uma vez por ano pela matrícula registrada no início do ano letivo;
- Incentivo-Frequência: pago em nove parcelas anuais pela frequência mínima de 80% do total de horas letivas
- Incentivo-Enem: pago uma única vez ao estudante da 3ª série pela participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com depósito e saque condicionados à obtenção do certificado de conclusão do ensino médio
- Incentivo-Conclusão: pago pela conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, com depósito e saque condicionados à obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que visa promover a permanência e a conclusão do ensino médio público. Criado pela Lei nº 14.818/2024, o programa busca democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, promovendo a inclusão social por meio da educação e estimulando a mobilidade social.
Além do incentivo por frequência de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que serão acumulados em uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.