SAÚDE

Lula sanciona lei que inclui atenção humanizada como princípio do SUS

Nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde e reforça compromisso com atendimento mais empático e centrado no paciente.

Congresso em Foco

29/4/2025 | Atualizado às 9:30

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a inclusão da atenção humanizada como um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU) e altera a Lei Orgânica da Saúde.

Leia aqui a íntegra da lei sancionada e publicada no DOU.

Com a sanção da lei, a atenção humanizada passa a ser, formalmente, um princípio do SUS.

Com a sanção da lei, a atenção humanizada passa a ser, formalmente, um princípio do SUS.Marlene Bergamo/Folhapress

Com a nova norma, o artigo 7º da lei passa a incluir o inciso XVI, que insere formalmente o princípio da "atenção humanizada" entre os fundamentos que orientam o SUS. O Congresso Nacional aprovou o projeto que originou a lei em 3 de abril de 2025.

A nova lei entra em vigor imediatamente. O texto sancionado também contou com a assinatura das ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e do ministro Alexandre Padilha (Saúde).