Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou, por meio da Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, a nomeação de 300 candidatos aprovados em concurso público para cargos na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A medida foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU) e contempla três cargos de nível superior: analista de gestão em saúde, tecnologista em saúde pública e pesquisador em saúde pública, com 100 vagas para cada função.
O provimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração de adequação orçamentária e financeira por parte do ordenador de despesa responsável. Essa declaração deverá demonstrar compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo a origem dos recursos que serão utilizados para as novas despesas.
A responsabilidade por verificar as condições legais e administrativas das nomeações caberá à própria Fiocruz. A fundação deverá editar as normas específicas para o processo, como editais, portarias ou outros atos administrativos.
A autorização representa um reforço no quadro de pessoal da Fiocruz, uma das principais instituições de pesquisa em saúde do país. A portaria foi assinada pela ministra Esther Dweck e entra em vigor na data de sua publicação.