De autoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), o projeto de resolução que institui a Comenda Governadores Pela Alfabetização de Crianças na Idade Certa foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (7). A matéria que homenageia os chefes do Executivo estadual vai à promulgação.
A sessão de reconhecimento para cinco governadores está marcada para acontecer anualmente a cada 15 de maio. A escolha dos governadores premiados obedecerá aos seguintes critérios técnicos e objetivos, mensurados a partir do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA).
"Trata-se de um estímulo relevante ao fortalecimento de ações voltadas a garantir que as crianças desenvolvam, já nos primeiros anos do ensino fundamental, as competências fundamentais de leitura e escrita", justificou o senador.
A Comenda e o diploma de reconhecimento serão entregues pela Mesa Diretora do Senado, em parceria com o Ministério da Educação, a UNESCO no Brasil, a Fundação Roberto Marinho e entidades educacionais do terceiro setor. Relator da proposta, Fernando Dueire (MDB-PE) afirmou que o texto é um avanço para a alfabetização infantil.
"A proposição representa avanço notável na promoção da alfabetização infantil, um desafio persistente no contexto educacional brasileiro. Por isso, é louvável o reconhecimento das governadoras e dos governadores que implementam políticas efetivas de alfabetização", escreveu o relator. O senador também destacou a criação de um comitê independente para fazer a análise dos dados do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa