O deputado Acácio Favacho (MDB-AP) protocolou o projeto de lei 387/2025, que propõe a inclusão de antidepressivos na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na Câmara dos Deputados. A medida amplia o acesso a tratamentos para depressão e transtornos de ansiedade.
Entre os medicamentos citados estão escitalopram, sertralina, venlafaxina, mirtazapina e bupropiona. Todos poderão ser distribuídos gratuitamente, desde que haja prescrição médica.
A medida também cria o Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico. O objetivo é monitorar o uso desses medicamentos na rede pública, com foco na adesão correta ao tratamento e no uso seguro.
O programa prevê, ainda, capacitação de profissionais de saúde, oferta de terapias complementares e avaliação contínua da eficácia dos fármacos. Também estão previstas campanhas de conscientização sobre doenças mentais e incentivos à produção nacional de antidepressivos.
Segundo o deputado, "a implementação desta medida contribuirá para a redução da morbidade associada aos transtornos mentais, promovendo o bem-estar da população e fortalecendo a saúde pública no Brasil".
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisa passar pela Câmara e pelo Senado.